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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2014 - 11:57
Turma não considera discriminatório pagamento diferenciado de vantagens na Eletronorte
O relator do processo, destacou que o edital do concurso prestado pelo autor da ação previa que a prestação de serviços seria regida pela Resolução 9/96 do Conselho de Coordenação e Controle das Empresas Estatais (CCE), que regulou a concessão de vantagens ao pessoal das estatais federais
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2014 - 10:55
OAB considera secundário plebiscito ou referendo para a reforma política
Presidente da organização diz que é mais importante debater o 'conteúdo'. Entidades coletam assinaturas para protocolar projeto de iniciativa popular
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2014 - 09:56
Prefeitura terá de indenizar mulher que caiu em buraco e rompeu tendão
Prefeitura foi condenada a pagar indenização no valor de R$ 20 mil, por danos morais, e de R$ 1,8 mil, por danos materiais
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 06 de Outubro de 2014 - 12:31
Viva a Democracia
O grande benefício da eleição direta do Presidente da República e dos Governadores não se limita à eleição em si. Paralelamente ao exercício do sufrágio popular, a eleição presidencial e as eleições dos Governadores colocam em primeiro plano a discussão dos problemas do país e dos Estados federados. Educação, saúde, transportes, segurança pública, moralidade no trato do dinheiro do povo, transparência administrativa tudo isto faz parte da agenda dos debates, no rádio, na televisão, nos jornais, no encontro direto dos candidatos com os eleitores
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2014 - 15:21
Bolsonaro é acusado de propaganda irregular na internet
Site estaria fazendo propaganda negativa e ofensiva contra adversários
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2014 - 14:48
Créditos tributários administrados pela Super-Receita não podem compensar débitos previdenciários
Apenas o ministro Napoleão Nunes Maia Filho votou para prover o recurso
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2014 - 12:15
Campanha de Dilma pede retirada de vídeo do YouTube em que Lula pede apoio à Marina
Vídeo mostra o ex-presidente Lula declarando apoio à candidata do PSB à Presidência
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2014 - 16:15
Lais Souza deverá receber pensão vitalícia após acidente
CAS analisará pedido de pensão vitalícia à ex-atleta Lais Souza
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2014 - 10:15
Presidente Dilma Rousseff apresenta sistema que reúne dados nacionais de registro civil
O sistema terá base de dados própria e facilitará a troca de informações entre os cartórios de registro civil do país, ainda possibilitando o envio de informações a outros órgãos públicos
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2014 - 13:30
Projeto cria assistente de advocacia para graduados não aprovados no Exame da OAB
Bachareis poderão atuar como assistentes e advogados ficariam responsáveis por sua supervisão
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2014 - 17:45
Comportamento negligente de trabalhador constitui justo motivo para a rescisão do contrato
Na petição inicial o autor alegou que havia sido dispensado por justa causa por três advertências escritas e pela vaga alegação de que teria sido flagrado dormindo em serviço por uma suposta testemunha
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2014 - 16:00
Justiça mineira derruba liminar que proibia PM de cercar manifestantes durante protestos
Desembargador aceitou recurso do governo do estado e liberou a polícia para usar tática de isolamento contra ativistas anti-copa
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2014 - 13:45
Projeto que amplia licença por luto ou casamento está pronto para ser votado
Nos termos do PLS 59/2014 o trabalhador poderá se ausentar por até oito dias
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2014 - 19:00
Operadores portuários questionam norma sobre prescrição de ação trabalhista
A Fenop ajuizou uma ADI 5132 para questionar dispositivo da Nova Lei dos Portos (Lei 12.815/2013) que trata do prazo de prescrição para ingresso na Justiça do Trabalho com ações de trabalhadores avulsos
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2014 - 15:00
Apadrinhamento afetivo não viola Cadastro Nacional de Adoção
Para Ministério Público goiano, interessados em adotar crianças devem se inscrever em cadastro apropriado
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2014 - 12:00
Para movimento negro e Seppir, Lei Áurea não é motivo de comemoração
No Congresso, menos de 9% dos parlamentares são negros, enquanto que a população que se declara negra chega a 51%
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2014 - 10:00
CCJ aprova PEC que aumenta repasses para municípios
Pela PEC, ICMS que é um imposto estadual, a parcela destinada aos municípios aumentará de 25% para 30% do total arrecadado
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Doutrina » Geral Publicado em 28 de Março de 2014 - 14:25
País com herança maldita tende ao fracasso
Onde fracassam, as leis acabam sendo dominadas pelas castas dirigentes, em seu benefício
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2014 - 15:30
Advogado é atingido por PM com spray de pimenta ao tentar mediar conflito
Episódio ocorreu nesta segunda-feira no DF
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2014 - 14:00
Arizona decide nesta semana se lei vista como homofóbica entra em vigor
Projeto que permite uso de religião para recusar serviços a homossexuais aguarda sanção de governadora republicana
