A ex-ginasta e esquiadora Lais Souza, que perdeu os movimentos do pescoço para baixo após um acidente durante treinamento no início deste ano na cidade norte-americana de Salt Lake City, poderá receber uma pensão especial vitalícia da União. É o que determina o PLC 81/2014, da deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP), encaminhado à Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado para análise.

O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) é o relator do projeto que foi apresentado no início de junho passado na Câmara dos Deputados. A matéria chega ao Senado depois de ser aprovada em menos de um mês pelas três comissões que a analisaram e pelo Plenário da Câmara.

Após ser analisada na CAS, a proposta vai para a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), para depois ser votada no Plenário do Senado. Se for aprovada sem modificações, poderá seguir direto para a sanção presidencial. Havendo mudanças de conteúdo, o projeto terá que ser reexaminado pelos deputados.

Benefício intransferível

A pensão solicitada para Lais Souza seria personalíssima e intransferível, o que significa que não poderia ser transmitida aos herdeiros da ex-atleta. O pagamento do auxílio, mensal, equivaleria a R$ 4.390,24, o que corresponde ao limite máximo para esse tipo de benefício, segundo o Regime Geral de Previdência Social (RGPS), que tem critérios para a atualização periódica do valor. O montante seria alocado sob a rubrica orçamentária “Indenizações e Pensões Especiais de Responsabilidade da União”.

A autora do PLC 81/2014 argumenta que o Comitê Olímpico Brasileiro (COB) e a Confederação Brasileira de Desportos na Neve (CBDN) têm bancado tanto as despesas de tratamento médico e de fisioterapia de Lais quanto a aquisição de equipamentos de mobilidade e conforto. Isso é feito através de um seguro contratado pelas entidades. No entanto, segundo o texto do projeto, é necessário garantir à ex-atleta uma fonte permanente de subsistência.

Na justificação da proposta, a deputada Mara Gabrilli defende o pagamento da pensão a Lais com o argumento de que ela representa o Brasil em competições esportivas internacionais desde os 12 anos de idade, quando chegou à seleção nacional de ginástica artística. O projeto usa como exemplo semelhante os jogadores de futebol que compuseram as equipes campeãs das Copas do Mundo de 1958, 1962 e 1970, que recebem auxílio mensal nos mesmos moldes.

Histórico

Lais da Silva Souza participou dos Jogos Olímpicos de 2004 e 2008 como integrante da seleção brasileira de ginástica artística. Também competiu nos Jogos Panamericanos de 2003 e 2007, nos quais conquistou uma medalha de prata e três de bronze. Sua especialidade era o salto sobre o cavalo, prova em que foi medalhista de prata na Copa do Mundo de 2005 e levou um de seus bronzes panamericanos.