Home- busca: Cota Parte
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2009 - 17:28
Transferência de PMs para a reserva é considerada legal pelo STJ
transferência compulsória, por parte da Polícia Militar (PM) de Sergipe, de um grupo de coronéis daquela corporação.
-
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2009 - 17:55
Banco sucessor responde por dívidas de clientes
S.A. nas ações em que o Banco Bamerindus do Brasil S.A. figura como parte, por ser sucessor.
-
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 10:52
Policial que teve exoneração falsificada deve retornar ao cargo
Os magistrados acolheram em parte a Apelação nº 7012/2009, interposta pelo governo do Estado
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 01:00
Realização de segunda perícia. Faculdade legal atribuída ao condutor da instrução processual. Inexistência de violação ao princípio da imparcialidade.
magistrado o poder discricionário de "determinar, de ofício ou a requerimento da parte, a realização de nova perícia.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Agosto de 2009 - 01:00
Recurso de revista. Revelia. Atraso da reclamada à audiência de instrução.
O não-comparecimento da parte à audiência de instrução acarreta-lhe a penalidade de confissão
-
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2009 - 10:36
Consumidor não pode ter acesso dificultado à Justiça
Em eventual disputa judicial, o foro eleito pela parte contrária não pode gerar dificuldades de
-
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2009 - 10:40
Incide IR sobre rendimentos de empresas em renda fixa e em bolsas de valores
definido no artigo 43 do Código Tributário Nacional, tendo em vista que essas entradas financeiras não fazem parte da atividade fim das empresas.
-
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2009 - 17:54
É dever de empresas evitar fraude em contratação via internet
Habilitação de linhas telefônicas via internet deve ser respaldada de cuidados por parte das
-
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2009 - 15:51
Administrador de empresas pede fim de investigação por lavagem de dinheiro
investigação por parte da Polícia Federal, em que ele é acusado de lavagem de dinheiro.
-
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2009 - 18:33
Erro material em guia florestal não enseja apreensão de madeira
Defesa Agropecuária (Indea) em janeiro deste ano, ante a divergência de parte das madeiras transportadas.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 17 de Junho de 2009 - 01:00
Queda no interior de estabelecimento de ensino. Responsabilidade civil. Indenização por danos material e moral.
A sentença de fls. 246/248, julgando procedente em parte o pedido, condenou o réu ao pagamento dos
-
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2009 - 11:08
CNJ considera irregular nomeação de 100 servidores do TJPB sem concurso
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) considerou irregular a nomeação, por parte do
-
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2009 - 18:19
Consumidor que caiu em piso molhado ganha ação contra shopping
O Tribunal de Justiça do Rio manteve, em parte, a condenação do Condomínio do Edifício Madureira
-
Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2009 - 18:22
Não se configura depositário infiel em penhora de coisa futura
(paciente), sustentando que este está prestes a sofrer constrangimento ilegal por parte do Juízo da VT/SP.
-
Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2008 - 14:00
Banco deve indenizar por fazer descontos referentes à dívida paga
princípios da razoabilidade e proporcionalidade, devendo ser reduzida para não gerar enriquecimento sem causa da parte a quem favorece.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 26 de Novembro de 2008 - 03:00
Reparação. Danos morais. Tabagismo. Genitor dos requerentes. Óbito. 'Causa mortis' associada, pelos autores, ao hábito do fumo mantido, por vários anos, pelo 'de cujus'.
O princípio da motivação da decisão judicial previsto no art. 165, parte final, do Código de
-
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2008 - 14:22
Decisão beneficia ex-companheiro homossexual
, em parte, ao recurso de apelação ajuizado pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).
-
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2008 - 12:49
Candidato a Defensor Público poderá prosseguir em concurso
pontos na primeira parte da prova discursiva. Inconformado com o resultado, interpôs, sem êxito, recurso administrativo perante a Comissão do Concurso.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 10 de Novembro de 2008 - 03:00
Supressão horas extras. Súmula 291 do TST. Indenização.
relatório adoto e a este incorporo, julgou procedente em parte os pedidos iniciais.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Novembro de 2008 - 03:00
Petrobras é condenada a indenizar pescador por acidente ambiental
Trata-se de ação pelo rito ordinário em que a parte autora, requer a condenação da ré em
