IBDA promove 2ª edição do Congresso Brasileiro de Direito do Agronegócio em abril

Direito do Agronegócio (CBDA) no dia 6 de abril, após o sucesso da primeira edição. O evento online tem

Animação catarinense "Sonhos da Isah" é selecionada para festival internacional de cinema científico

família". O Festival de Cinema de Ciência acontece internacionalmente em 23 países, de 1º de outubro a 20 de dezembro, e pode ser acompanhado online.

Digitalização dos processos jurídicos: INSS

desgastante feito nas agências, presencialmente, agora pode ser realizado online, com muito mais facilidade.

Processos judiciais aumentam durante a quarentena por golpes na internet e casos de família durante o isolamento

, também aumentaram o número de processos relativos a crimes cibernéticos e processos de família, como consequência de mais tempo online e de confinamento familiar.

Extinto processo que visava obter informações relativas a usuários de Rede Social

(MPF) que pretendia obrigar a empresa Facebook Serviços Online Brasil Ltda. a fornecer, de imediato

Quanto custa um Inventário Extrajudicial no Rio de Janeiro em 2026? Tabela de Custas Extrajudiciais - Portaria CGJ/RJ

Estado do RJ está limitado a R$ 120.560,91 por sucessão, sendo possível a realização online.

Ação afirmativa, sistema de cotas e intervenção estatal

Civil, pela FGV Online. Consultora Jurídica e parecerista.

A extensão do amparo conferido pelo CDC ao cidadão

Civil, pela FGV Online. Consultora Jurídica e parecerista.

Reflexões sobre a principiologia do Direito contratual

Civil, pela FGV Online. Consultora Jurídica e parecerista.

OAB potiguar ingressa com representação contra juíza

Regulamentação de rifas no Brasil: como precaver-se a golpes

lucrativos e transparência na arrecadação e uso dos recursos. Restrições, como a proibição de sorteios online, visam garantir a integridade do processo

Nova Lei de Licitações: como fica a Contratação Direta?

licitatórios serão feitos por meios eletrônicos, num processo online. Essa passa a ser a regra, e licitações presenciais viram a exceção.

O que fazer se você tem visto de estudante nos Estados Unidos

, e que não estiverem cursando as suas aulas presenciais e fazendo 100% dos cursos online, devem sair

Abertura de Dados e da Digitalização do Setor Público para a sociedade brasileira

A Associação Brasileira Online to Offline acredita que através da digitalização de processos e

A Proteção do Princípio da Privacidade no Mundo Digital – uma análise à luz da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

O presente artigo científico visa abordar sobre a possibilidade de “invasão” dos dados online pelo

Recurso de apelação cível. Indenização. Acidente automobilístico. Morte de familiar. Dano moral.

TRT-MA executa município por não cumprir ajuste de conduta contra trabalho infantil

Município teria se comprometido a instituir políticas públicas referente a implementação de programas de qualificação profissional e prestação de contas por seus atos, porém, compromisso não foi atendendido e o município poderá pagar multa

Trabalhador que perdeu visão em acidente de trabalho deve ser indenizado

Trabalhador receberá R$ 100 mil reais pelos danos morais e estéticos causados pelo acidente de trabalho

Cláusulas Abusivas no Contrato de Adesão

, Google Acadêmico e artigos publicados nos últimos dez anos em periódicos online e impressos, ou seja