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Colunas » Tome Nota Publicado em 23 de Novembro de 2023 - 18:02
FGV EAESP debate sobre a formalização e gestão de impostos em webinar gratuito
Será no dia 30 de novembro, às 18h. Os palestrantes serão: André Moura, professor de Contabilidade e Finanças da FGV EAESP; e Silvia Zanchetta, especialista em Tributos da Contabilizei
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Colunas » Tome Nota Publicado em 19 de Outubro de 2021 - 11:00
Serviços ambientais no Agronegócio é tema de webinar
As inscrições acontecem pelo Sympla.
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2019 - 11:17
Casal será indenizado por ofensas em ligação de WhatsApp
Cada autor receberá R$ 3 mil de dano moral.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 29 de Junho de 2023 - 12:25
O que muda para o consumidor com a regulamentação das apostas

Medida Provisória estabelece regras claras sobre arrecadação e direitos do consumidor.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 09 de Novembro de 2022 - 14:38
Escritório Sacha Calmon tem presença confirmada no Congresso de Direito Tributário da OAB/SP
Escritório Sacha Calmon tem presença confirmada no Congresso de Direito Tributário da OAB/SP.
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Blog Publicado em 09 de Outubro de 2019 - 18:09
Como organizar sua agenda de compromissos

Para conseguir ser bem-sucedido é de extrema importância ter uma agenda totalmente organizada no seu escritório de advocacia.
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2020 - 16:27
Tecnologia, privacidade e cultura são discutidas no 2º Seminário Goiano de Direito Digital
As inscrições são limitadas e podem ser feitas pelo Sympla (linktr.ee/igdd). O primeiro lote vence nesta sexta-feira, dia 10 de julho.
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Março de 2024 - 13:22
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Doutrina » Comercial Publicado em 22 de Janeiro de 2021 - 17:21
Ampliar as formas de pagamento pode impulsionar ainda mais as vendas, que projetam crescimento no e-commerce de 26% para 2021

Por Claudio Dias - CEO da pagolivre.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 22 de Setembro de 2020 - 15:20
Créditos de Carbono e sua Regulamentação no Ordenamento Jurídico Brasileiro

infraconstitucional, conceitos doutrinários, livros jurisprudência e acervos bibliográficos online. Neste
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Colunas » Tome Nota Publicado em 12 de Março de 2021 - 16:07
Revista de Direito e Processo Penal tem participações ilustres
Revista de Direito e Processo Penal tem participações ilustres.
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2006 - 13:00
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Março de 2024 - 14:12
Três soluções inclusivas para acelerar a paridade de gênero

Por Marni Baker Stein, Chief Content Officer na Coursera
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Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Março de 2022 - 16:52
Os Direitos de Terceira Dimensão: a Transindividualidade e a Solidariedade

O escopo do presente é caracterizar os direitos de terceira dimensão.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Setembro de 2020 - 14:38
Os Direitos de Terceira Dimensão: a Transindividualidade e a Solidariedade

Analisar os direitos de terceira dimensão.
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Novembro de 2023 - 18:22
Regulamentação dos jogos de apostas no Brasil: um passo importante para o crescimento do mercado no país

Por Leonardo Baptista, CEO e fundador da Pay4Fun
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Janeiro de 2024 - 12:24
E-commerce entenda os direitos do consumidor e cuidados

Entenda os cuidados para segurança do seu ecommerce
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Doutrina » Penal Publicado em 11 de Agosto de 2023 - 12:40
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Array Publicado em 2020-11-11T15:28:28+00:00
Os “Direitos Fundamentais Líquidos” e a gestão dos indesejáveis: breve análise acerca da relativização dos direitos trabalhistas em tempos de pandemia

O presente estudo debruça-se em torno da discussão acerca dos impactos da relativização dos direitos trabalhistas em tempos de pandemia a partir do conceito de “direitos fundamentais líquidos” e da chamada gestão dos indesejáveis. A discussão envolvendo o tema perpassa, de maneira inexorável, pelo impacto da pandemia de Covid-19 e do isolamento social nas relações sociais e trabalhistas, por uma análise da ineficiência dos poderes executivo e judiciário com relação à proteção dos trabalhadores no cenário pandêmico e finalmente pelo fenômeno da relativização dos direitos fundamentais trabalhistas. Na elaboração dessa pesquisa, foi de suma importância o levantamento de bibliografia e a realização de uma revisão documental especializada na busca pelos conceitos basilares necessários a construção do tema proposto. A metodologia empregada na elaboração do presente estudo pautou-se na utilização do método dedutivo. Em relação à técnica de pesquisa, optou-se pela revisão de literatura sistemática, analisando-se artigos, pesquisas e textos diversos referentes ao tema em questão.

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