Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2006 - 18:30
-
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2006 - 10:30
-
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2006 - 09:54
-
Notícias Publicado em 13 de Março de 2006 - 10:47
-
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2006 - 12:15
-
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2006 - 17:51
-
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2005 - 15:03
-
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2005 - 12:48
-
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2005 - 19:02
-
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2004 - 17:17
Corte Especial encerra o ano com a pauta praticamente limpa
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerrou o ano judiciário de 2004 com 3.930 decisões proferidas.
-
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2022 - 10:30
TJSP mantém multa a plataforma de venda de ingressos por violação a direitos do consumidor
Corte avaliou que práticas são ilegais.
-
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2018 - 16:37
Decisão que inadmite recurso especial não pode ser impugnada parcialmente
Entendimento é da Corte Especial do STJ.
-
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2014 - 12:30
STF analisa se processos em curso são convertidos em maus antecedentes
Corte analisa recurso interposto pelo MP catarinense
-
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2018 - 16:54
Distribuidora é condenada por corte indevido de energia
A autora afirmou que recebeu dois termos de ocorrência de irregularidade em sua residência.
-
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2015 - 09:15
Corte de casas decimais no cálculo do ICMS caracteriza sonegação
Para o cálculo do valor devido de ICMS apurado produto por produto, o contribuinte não pode desconsiderar as frações posteriores à segunda casa decimal dos centavos
-
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2015 - 16:06
OAB protesta contra corte de gastos nas universidades federais
No documento, enviado a entidade pede providências da Procuradoria-Geral da República para livrar o orçamento das instituições do ajuste fiscal feito pelo governo federal
-
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2015 - 12:45
TJ condena empresa por corte indevido de linha telefônica
O cliente F.P.B entrou na Justiça contra a empresa, afirmando que, no dia 13 de setembro de 2013, a sua linha telefônica foi cortada sem nenhuma justificativa, sendo que suas faturas estavam quitadas. Ele disse que, em seguida, entrou em contato com a parte administrativa e não conseguiu a solução do seu problema
-
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2015 - 17:18
Corte orçamentário não vai paralisar governo, afirma Dilma
Governo anunciará nesta sexta-feira corte no Orçamento 2015.Presidente não antecipou valor, mas disse que será 'adequado'
-
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2014 - 13:45
Cardozo defende decisão do governo sobre corte no Judiciário
Ministro reconhece desconforto entre os Poderes, mas diz que Executivo agiu para não desequilibrar finanças
-
Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2014 - 19:15
Corte no Orçamento vai afetar vagas em concursos públicos
Planejamento não indicou o número de vagas nem áreas que serão afetadas. Concurseiros terão menos opções pela frente