Corte de cana é considerado atividade de risco para fim de indenização de acidente

Canavieiro teve sua capacidade de trabalhado reduzida por causa da deformação de dois dedos, resultado de um corte involuntário com a foice

STF encaminha ao TSE mandados de segurança impetrados contra ato de ministra daquela Corte

Com base na Lei Orgânica da Magistratura, ministro decidiu que compete ao TSE cuidar do caso, determinando, assim, a remessas dos autos para aquela Corte

CEB é condenada a indenizar por corte indevido de energia em armarinho

A consumidora será indenizada moralmente em R$ 1 mil reais em razão de corte indevido de energia, o

Corte de diárias de viagem não autoriza indenização por lucros cessantes

De acordo com a decisão, o corte de diárias, quando do deslocamento do motorista em viagens

Corte não homologa sentença estrangeira sobre guarda de filho de alemão e brasileira

Ministra afirmou que competência concorrente entre a jurisdição brasileira e a estrangeira para processar e julgar ação de guarda e alimentos

Aprovado corte em ajuda de custo a deputados federais e senadores

CAE aprovou o fim dos chamados "14º e 15ª salários" para os deputados federais e senadores. Proposta limita o pagamento dessa ajuda de custo ao início e final do mandato parlamentar

Recurso de revista. Adicional de insalubridade. Corte de cana-de-açúcar.

Calor e umidade excessivos.

Sanesul deverá indenizar cliente que sofreu corte no fornecimento de água

O consumidor que sofre corte no fornecimento de água de forma indevida tem direito à indenização

Corte Especial decide que amicus curiae não tem direito à sustentação oral

O regramento do STJ somente admite as sustentações orais que são realizadas pelas partes e seus assistentes

10 mil para mulher por corte indevido de energia elétrica em sua residência

A concessionária alegou que a cliente estava inadimplente, mas, todas as faturas estavam devidamente quitadas. Consumidora receberá R$ 10 mil de indenização por danos morais

Proposta proíbe corte de água e luz antes de 60 dias de atraso

Alguns juízes entendem que, como a água e a energia são essenciais, o fornecimento tem de ser contínuo, ou seja, não pode ser interrompido por falta de pagamento. Se estiver em atraso, o pagamento tem de ser buscado por outros meios

Corte de energia elétrica com mais de uma fatura em atraso é legal, diz TJ

estando com a fatura que ensejou o corte quitada. Ele afirmou que, em razão do ocorrido, teve

Não cabe mandado de segurança à Corte Especial contra decisão liminar do STJ em habeas corpus

A Fazenda Nacional impetrou o mandado de segurança contra ato do ministro J.M., da Quinta Turma do STJ, que deferiu medida liminar sobrestando o recebimento da denúncia oferecida contra empresários catarinenses por suposta prática de crimes contra a ordem tributária

Caesb terá que indenizar casal por corte de água em residência

A empresa foi condenada a pagar indenização a um casal que teve o abastecimento de água de sua residência cortado depois de terem efetuado o pagamento da fatura em atraso.

Corte Especial recebe denúncia contra desembargador do TJRR e o afasta do exercício de suas funções

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, em parte, a denúncia oferecida pelo

Danos morais. Serviço de sinal de imagens de televisão. DIRECTV. Faturas quitadas. Corte do sinal.

Corte de energia elétrica não é cabível, mas não enseja dano moral

STJ determina corte no fornecimento de energia elétrica em município do Ceará

Corte Especial rejeita embargos infringentes contra decisão, não unânime, de remessa necessária

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou os embargos de divergência quanto à