Cobrança de custas judiciais no STJ começa em 27 de março

Juíza corta salários e vantagens de parlamentares

Representação contra juiz que demora oito anos para proferir sentença

Financiamento público é mais barato, diz jornal

Justiça obriga Telefônica a detalhar conta fixa

Recurso não pode ser apresentado por e-mail

TJ-SE amplia prazo de convocação de advogado a pedido da OAB

Conto do "bilhete premiado" faz nova vítima

Exagero em charge não gera dano moral, decide STJ

Como ficam os bens no casamento?

O artigo fala sobre a separação de bens no casamento.

Agravo Regimental no Recurso Especial. Organização Criminosa. Provas

Obtenção. Dados contantes de aparelho celular. Autorização Judicial.

JT reverte demissão por justa causa de empregados que acessaram folha salarial

"O arquivo confidencial estava sem bloqueio e acessível aos usuários da rede", destacou o ministro

Processo civil. Embargos de declaração. Recurso especial.

Publicação jornalística. Juros moratórios. Correção monetária.

Erro da CEF ao debitar conta de cliente dá direito a danos materiais, mas não a danos morais

Prazo para recurso não se conta pela postagem nos Correios

TST firmará parceria técnica com Ministério do Trabalho

Inscrição para juiz do trabalho de RO e AC vai até dia 14

Micro e pequenos empresários e microempreendedores individuais podem parcelar dívidas com o Simples Nacional

Embora o prazo para aderir ao programa seja curto, especialista afirma que o parcelamento tende a ser viável para grande parte dos devedores.

Terceirizada perde estabilidade como membro da Cipa com encerramento de contrato

A estabilidade não é vantagem pessoal, mas garantia para o livre exercício da comissão.

Minirreforma eleitoral criminaliza ativista virtual

Projeto que aguarda sanção de Dilma torna crime publicação de mensagens ou comentários na internet contra candidatos