Tribunal de Justiça manda para o arquivo dois caminhões de processos paralisados

Deputados acusados de receber mensalão não são notificados e podem receber documento via edital

CNJ pode retornar em abril ao TJRJ para inspeção

Algumas das informações sobre a folha de pagamento dos servidores, contidas nos sistemas do Tribunal, não puderam ser obtidas imediatamente

TJES baixa norma para garantir exame de paternidade

O registro civil e o reconhecimento de paternidade são direitos básicos de qualquer cidadão brasileiro

CNJ abre investigação contra presidente afastado e desembargadores do ES

Na decisão, o corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, informou que determinará a intimação dos acusados.

Judiciário adota providências sobre denúncia de violências contra presa em delegacia de Abaetetuba

TST realiza amanhã (10) eleição de novos dirigentes

TST elege hoje novos dirigentes em sessão do Pleno às 9h

Os ministros do Tribunal Superior do Trabalho elegem hoje (10) em sessão extraordinária do Pleno, às 9h, os novos dirigentes do Tribunal para o biênio 2004/2006.

Processo que apura assassinato de jornalista maranhense é incluído no Justiça Plena

Assassinato do jornalista Décio de Sá teria relação com sua atuação profissional

CNMP: aprovado relatório sobre ação do MP em estabelecimentos prisionais

Relatório foi aprovado por unanimidade.

Justiça decreta prisão de PM acusado de matar três da mesma família em SP

Ministra Eliana Calmon defende nova lei para a magistratura

Para ministra, é preciso rever o rol de sanções previstas para os magistrados investigados em processos administrativos

CNJ reabre processo contra juíza que determinou prisão de menor no Pará

Servidores serão demitidos por fraude na distribuição de processos

Eles distribuíam por dependência e não por sorteio processos sem identidade de partes

Duplo homicídio ocorrido há 30 anos é incluído no Justiça Plena

Crime teria ocorrido após furto cometido pelas vítimas na casa do amigo de um dos acusados

Pleito de cassação da decisão de interdição parcial de cadeia pública exclusão ou redução da pena de multa.

Ação de mandado de segurança. Decisum mantido. Ordem denegada.

MPF/PA: mais velocidade nos inquéritos policiais

Representação contra juiz que demora oito anos para proferir sentença

Esquema desbloqueou 5 mil carteiras de motorista desde 2008

Operação da Polícia Rodoviária Federal cumpre mandados em SP e MG. Até as 12h, nove pessoas já haviam sido presas.

Recomendações vão agilizar cumprimento de decisões pelo INSS

As recomendações trazem orientações aos juizados especiais federais e magistrados de todo o país, com o objetivo de uniformizar o conteúdo das decisões sobre Previdência Social