Procuradora do RJ pode ser processada por improbidade

Delegado acusado de destruir provas contra doleiro tem mandado de segurança rejeitado

Marta questiona a atuação "política" de promotores

A posse do novo procurador-geral de Justiça do Estado, Rodrigo César Rebello Pinho, 47, ontem, foi marcada por troca de farpas entre a prefeita de São Paulo, Marta Suplicy, e integrantes do Ministério Público.

Correição registra inovação no TRT-SC e dificuldade nas Varas

É o caso da comissão para vitaliciedade de juiz, encarregada de acompanhar a produtividade dos juízes de primeira instância.

STJ acolhe pedido de cartório contra ato do Conselho de Magistratura do Rio de Janeiro

Mandado de segurança. Processo administrativo disciplinar. Escrevente de cartório notarial. Infração disciplinar gravíssima.

Para Quarta Turma, existência de testamento não inviabiliza inventário extrajudicial

É possível o processamento do inventário extrajudicial quando houver testamento do falecido e os interessados forem maiores, capazes e concordes, devidamente acompanhados de seus advogados.

Presidente do TST concede liminar em causa bilionária

A decisão, em caráter liminar, foi proferida em pedido de reclamação correicional, feito pela Basf, contra decisão proferida pelo TRT 15ª Região/SP.

Câmara aprova exigência de defensor público em cartório

Reparação por danos morais e materiais. Falta de energia em festa de formatura.

Reclamação correicional. Redesignação da audiência em razão da ausência das testemunhas.

Tribunal Regional Eleitoral. Concessão de diárias a magistrados e servidores da justiça eleitoral. Resolução. TSE nº 22.054/2005.

Mantida exoneração de PM homossexual por atos libidinosos incompatíveis com a profissão

Casamento. Nome civil. Supressão de patronímico.

Diário da Justiça publica resolução que regulamenta férias de Juízes

MP denuncia 7 empresários e ex-auditores fiscais por corrupção em SP

Segundo a denúncia, crimes ocorreram entre os anos de 2021 e 2025

Normas internacionais proporcionam segurança de dados e conformidade com a LGPD em cartórios

ISO/IEC 27001 e ISO/IEC 27701 abordam requisitos para maior segurança de informações.

Mantida revelia de empresa que não apresentou defesa após audiência ser cancelada na pandemia

Alegação de cerceamento de defesa foi rejeitada.

Comissão de Controle Administrativo e Financeiro promove curso sobre lei de licitações e contratos administrativos

Evento terá formato virtual e acontece entre os dias 26 e 30 de setembro; Inscrições vão até o dia 23 de setembro.