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Colunas » Gisele Leite Publicado em 25 de Maio de 2023 - 12:24
Filmado: racismo criminoso e indecente
Por Gisele Leite.
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2022 - 12:24
Trabalhador será indenizado em R$ 137 mil após ser atingido na cabeça por eucalipto durante corte de árvores
A decisão é da juíza titular da 2ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano, Cláudia Eunice Rodrigues.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 18 de Agosto de 2022 - 12:07
Acusado de tentar matar rapaz em bar de São Sebastião é condenado a nova anos de prisão
O réu poderá recorrer da sentença em liberdade.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Agosto de 2022 - 13:44
DF é condenado a indenizar aluno que sofreu reação alérgica após ingerir alimento
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
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Doutrina » Tributário Publicado em 09 de Dezembro de 2021 - 12:03
Tese Tributária ganha força nos Tribunais em relação imunidade de ITBI em transferências imobiliárias
O presente artigo, aborda tese analisada pelos tribunais, onde há a defensa da extensão da imunidade do não recolhimento de ITBI para empresas que autuem na área imobiliária.
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2021 - 16:28
Como identificar mentiras no ambiente de trabalho
No ambiente corporativo, há três momentos em que é fundamental saber identificar mentiras.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 06 de Outubro de 2021 - 10:43
IBE realiza live sobre novo perfil de líder nesta quinta-feira
Trata-se de um painel dirigido pelo diretor acadêmico Stavros Xanthopoylos com a participação de convidados exclusivos.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 28 de Abril de 2021 - 17:32
Os impactos da pandemia na Previdência Social
Por Alexandre S. Triches.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 19 de Novembro de 2020 - 18:21
Arbitragem esportiva e casos emblemáticos, aspectos legais e cenário no Brasil, é tema de aula do especialista André Sica
Confira porque procedimento arbitral caracterizado pela rapidez e profundo conhecimento técnico dos julgadores, já consagrado no exterior, conquista cada vez mais espaço no Brasil
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Outubro de 2020 - 15:54
Saiba quando pode ocorrer a perda do direito marcário
O texto fala sobre a perda do direito marcário.
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2020 - 10:43
Segunda Turma destaca importância social das calçadas ao negar permanência de quiosques sem autorização
Apesar de ocuparem lugar menos prestigiado no imaginário popular e nos orçamentos públicos do que praças, pontes e jardins, as calçadas exercem papel indispensável no planejamento das cidades.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 30 de Março de 2020 - 12:25
Homem é condenado por homicídio qualificado no terminal pesqueiro de Santos
A pane foi fixada em 15 anos de reclusão em regime fechado.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 11 de Dezembro de 2019 - 12:31
Júri absolve acusado de cometer homicídio em defesa de amigo
Em Plenário, o i. representante do Ministério Público oficiou pela absolvição do acusado, por legítima defesa, na mesma linha sustentada pela zelosa Defesa, para todas as imputações.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 30 de Março de 2017 - 14:02
Júri da Capital condena homem por feminicídio
O réu foi condenado a 12 (doze) anos e 08 (oito) meses de reclusão.
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2017 - 12:35
Foro Privilegiado não pode ser ‘suruba selecionada’, afirma o senador Romero Jucá
Líder do governo no Congresso reage à disposição de ministros do STF de restringir a prerrogativa de políticos; parlamentares ameaçam tirar benefício dos juízes.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 18 de Abril de 2016 - 11:34
Homem acusado de matar companheira será julgado pelo júri de Ceilândia
De acordo com a denúncia, o crime foi cometido por motivo torpe, bem como em razão da condição de sexo feminino da vítima, em contexto de violência doméstica e familiar.
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 20 de Janeiro de 2016 - 09:20
Questões de Direito Penal e Direito Processual Penal
Questões de Direito Penal e Direito Processual Penal do Concurso Público para provimento do cargo de Advogado Júnior da Companhia do Metropolitano de São Paulo-Metrô - 2012
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 13 de Janeiro de 2016 - 11:16
Acusado de homicídio triplamente qualificado será julgado em Ceilândia
De acordo com a denúncia, o crime teria sido cometido por motivo torpe, qual seja vingança, bem como mediante o emprego de recurso que dificultou a defesa da vítima
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 15 de Abril de 2015 - 11:06
Questões de Direito Penal do XIV Exame da Ordem Unificado – 2014
Questões de Direito Penal
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Doutrina » Geral Publicado em 19 de Janeiro de 2015 - 15:55
TENHO NOJO!
O mantra talvez equivalente ao francesinho “Je suis Charlie”...
