Corpo há mais de dois anos no DML deve ser liberado a familiar e sepultamento custeado pelo Estado

O Desembargador Rui Portanova, do TJRS, ordenou expedição de alvará de liberação de corpo, que está

Concurso de admissão ao curso de formação de soldados do corpo de fuzileiros navais, promovido em 2003.

Responsabilidade civil. Corpo estranho (partes de inseto) dentro de garrafa de refrigerante. Dano moral in re ipsa. Quantum indenizatório.

Trata-se de apelação cível interposta por RODRIGO DA SILVA MACHADO e LUCIANE SANTONI contra sentença de fls. 188/198, nos autos da ação de indenização por danos morais, que move em face de VONPAR REFRESCOS S.A., a qual (a) julgou improcedente a demanda.

Habeas corpus. Trancamento da ação penal. Dano qualificado. Lesões corporais. Violação de domicílio. Laudos de corpo de delito.

Portador de miopia não pode ser eliminado de concurso para ingresso no Corpo de Saúde da Marinha

Concurso público. Médico cirurgião torácico do corpo de saúde da marinha. Edital PS-CSM 2006, de 11.04.2006.

Advogado diz ter sido vítima de tortura e abdução e que uma microcâmera foi introduzida em seu corpo

Estatuto das Guardas Municipais é contestado no STF

Para a entidade, a lei fere a Constituição ao transformar as guardas em polícias e em bombeiros

Projeto aumenta pena para quem matar agentes da área de segurança pública

área de segurança, como policiais, agentes penitenciários, oficiais de justiça, bombeiros militares, guardas civis, promotores e juízes

Justiça decreta prisão preventiva de PM acusado de matar namorada dentista

Denúncia contra militar foi oferecida pelo MP; corpo de sua companheira foi encontrado com marcas de tiros

Acusado de agredir ex-companheira tem habeas corpus negado

Ele ateou fogo no corpo da ex-companheira e manteve a vítima em cárcere privado por quatro dias

Pleno declara lei de Marataízes inconstitucional

Lei que pretendia transferir os servidores com cargo de vigia para o corpo da Guarda Municipal foi julgada inconstitucional

Mantida prisão de lavrador acusado de matar professora em SP

STF negou HC do lavrador que, juntamente com um empregado, assassinou a professora e abandonou seu corpo em um rio

Condenado por molestar a filha de 11 anos tem regime prisional alterado

O acusado negou a prática do delito, argumentando que apenas brincava com a filha, fazendo cócegas em seu corpo

Atentado violento ao pudor e tentativa de estupro. Pretendida absolvição. Palavra da vítima amparada pelas demais provas. Laudo de exame de corpo de delito.

TV Goiânia terá de indenizar mulher ridicularizada no programa Chumbo Grosso

Marido suicidou ao atear fogo no própria corpo e, no programa, o caso foi tratado como homicídio cometido pela esposa

Restaurante terá que indenizar cliente que achou barata na comida

Cliente que encontrou barata com parte do corpo dentro do salgado receberá indenização de R$ 5 mil

Mulheres ainda ocupam menos de 10% dos cargos políticos do país, diz deputada

A candidatura de duas mulheres à Presidência da República, fato inédito no Brasil, vem tomando corpo na cena política.

Para deputado, pena maior para quem matar policial vai reduzir criminalidade

de policiais, bombeiros militares e integrantes das Forças Armadas, da Força de Segurança Nacional

Lei nº 12.191, de 13 de Janeiro de 2010

Concede anistia a policiais e bombeiros militares do Rio Grande do Norte, Bahia, Roraima, Tocantins