OAB-MS vai ao CNJ contra juiz que negou acesso aos autos

Banco deve indenização a cliente por furto de talão de cheques no interior da agência

Os bancos são obrigados a indenizar o cliente por danos morais quando ocorrer furto de talão de cheques dentro da agência bancária. Essa obrigação persiste ainda que não tenha havido dano expresso à imagem do correntista.

TST mantém decisão que nega dano moral à empresa

Jovem que matou mãe cometeu crime doloso, diz MP

Diretor da OAB nacional condena Lei da Mordaça no MS

Autor da súmula impeditiva de recurso conta como ela foi criada

Compete à Justiça do Trabalho julgar incorporação de horas extras após aposentadoria

Juízes gaúchos mantêm crucifixos nas salas de audiência

Varig está impedida de vender Varig Log e VEM

Venda casada do Vírtua com a Net é proibida

Fonteles pede inconstitucionalidade de dispositivos de lei gaúcha

Bush vai vetar legislação sobre células-tronco

Argentina faz mais reivindicações ao Brasil; Kirchner antecipa volta

Combate à violência contra mulher mostra resultados

Patrulhamento especializado monitora cumprimento de medidas protetivas de urgência fazendo visitas regulares às vítimas

Morador de Capim Macio será indenizado por dano ao seu imóvel

O cidadão será indenizado moral e materialmente em cerca de R$ 30,5 mil reais pelos prejuízos que sofreu em seu imóvel pela construção do estacionamento do shopping

Processual civil. Telefonia. Chamada telefônica interurbana entre município e localidades.

Agravo regimental improvido.

Responsabilidade civil do Estado. Indenização. Morte de detento ocasionada por outro detento. Reexame de matéria probatória. Súmula 279 do Supremo Tribunal Federal.

Banco que protesta duplicata indevidamente está sujeito a pagar dano moral

União lidera ranking das 20 mais processadas no STJ

A União é a campeã no ranking das 20 mais processadas no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Um levantamento inédito produzido pela Seção de Sistema Processantes revelou que, num período de 15 anos, ou seja, desde a criação do STJ, chegaram a este Tribunal 202.676 processos tendo como ré a União.

Abri minha empresa. E agora? Dicas essenciais para novas empresas protegerem suas marcas

Saiba como registrar e proteger sua marca, garantindo sua exclusividade e prevenindo violações de direitos autorais enquanto estabelece sua presença no mercado.