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Notícias Publicado em 02 de Março de 2012 - 11:20
MPF/SP move ação de improbidade contra Abetar por fraude em cinco convênios do Ministério do Turismo
MPF pede na ação que réus devolvam R$ 1,9 milhão aos cofres públicos. Outro inquérito civil apura outros dez convênios do Ministério do Turismo com a Abetar
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2024 - 14:00
Seminário de Planejamento Sustentável do Judiciário acontece nos dias 13 e 14; inscrições estão abertas
Durante os dois dias do evento – que vem se realizando desde 2014 –, serão discutidos temas ligados
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2019 - 12:12
Sexta Turma nega pedido de liberdade a ex-deputado
preventiva do ex-deputado, ocorrida em 2017, e os fatos investigados na operação, que teriam acontecido entre 2011 e 2014.
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2019 - 16:20
Condenado por estelionato deverá restituir valores obtidos de forma maliciosa
O réu deverá restituir R$ 4 mil ao autor, corrigidos monetariamente pelo INPC e com juros de mora de 1% ao mês a contar do desembolso, 15/11/2014.
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2018 - 17:34
Edson Fachin autoriza inquérito para investigar repasses da J&F a políticos do MDB
depoimentos que a J&F repassou mais de R$ 40 milhões ao MDB nas eleições de 2014.
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2016 - 17:04
Acusadas de matar e esquartejar motorista são condenadas a mais de 19 anos de prisão
O crime ocorreu em março de 2014. Câmeras de segurança registraram as mulheres transportando
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2015 - 17:05
Só para zerar atrasos, Judiciário brasileiro teria que parar e trabalhar dois anos e meio
O estoque de processos à espera de julgamento cresceu mais uma vez em 2014 e atingiu a marca de
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Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 02 de Setembro de 2015 - 15:15
Questões de Direito Processual Penal do 185º Concurso de Provas e Títulos Juiz Substituto

Magistratura retirada da prova objetiva de Juiz Substituto do Estado de São Paulo - 2014
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Agosto de 2015 - 12:06
Embromação!

gastos de 2014, no processo que analisa a regularidade das contas de gestão da presidente Dilma Rousseff
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2015 - 17:03
Lei Anticorrupção privatizou investigação criminal, diz advogado
A Lei Anticorrupção foi aprovada em agosto de 2013, mas entrou em vigor apenas em fevereiro de 2014
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2015 - 11:28
Comissão mista aprova MP que muda regras de pensão por morte e auxílio-doença
auxílio-doença (MP 664/2014) foi aprovada pela comissão mista criada para analisar a matéria
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2014 - 17:30
Entram em vigor restrições eleitorais a agentes públicos
candidato nas eleições de 2014 ou por ele mantida, ainda que tais programas sejam autorizados legalmente ou tenham sido executados no exercício anterior
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Legislação » Decretos Publicado em 03 de Janeiro de 2012 - 20:30
Decreto nº 7.656, de 23 de Dezembro de 2011

Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica - ?LUZ PARA TODOS?, para o período de 2011 a 2014
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2014 - 14:15
Mexicano suspeito de tráfico ficará preso até STF decidir sobre extradição
Ele e a família pretendiam assistir ao jogo entre Brasil e México, no Ceará
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2014 - 12:00
Manifestações ficam fora de projeto de Lei Antiterror
Projeto que buscava definir na legislação penal o crime de terrorismo chegou a ser colocado em pauta, porém, sem acordo das alianças partidárias não foi votado
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Blog Publicado em 10 de Agosto de 2023 - 12:39
A importância do marketing de conteúdo para escritórios de advocacia

isso, as estratégias devem integrar suas ações de publicidade com o mundo jurídico.
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2020 - 17:13
Cancelamento de voo por motivo de pandemia não gera danos morais
A magistrada esclareceu que diversos aeroportos ao redor do mundo foram fechados devido às medidas
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2020 - 14:51
Aviação agrícola ganha força e mostra sua importância para o agronegócio brasileiro. Especialista discute o tema
), atualmente, o Brasil possui a segunda maior frota de aviões agrícolas do mundo, atrás apenas dos EUA.
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Array Publicado em 2020-07-16T19:14:52+00:00
O coronavírus e a responsabilidade dos operadores aéreos
O mundo passa por momento complicado pelo surto epidêmico causado pelo "coronavirus". Em

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