O estoque de processos à espera de julgamento cresceu mais uma vez em 2014 e atingiu a marca de 71,2 milhões, segundo dados divulgados nesta terça-feira (15) pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça). No ritmo de 2014, seriam necessários dois anos e meio de análise exclusiva dessas ações para conseguir zerar a fila.

De acordo com o levantamento "A Justiça em números", em 2014 o judiciário brasileiro recebeu 28,9 milhões de novos processos, enquanto houve baixa de 28,5 milhões. As baixas incluem, além das decisões, processos arquivados ou desistências de quem abriu o processo, por exemplo.

"Mesmo que o Poder Judiciário fosse paralisado sem ingresso de novas demandas, com a atual produtividade de magistrados e servidores, seriam necessários quase dois anos e meio de trabalho para zerar o estoque. Como historicamente o IAD (Índice de Atendimento à Demanda) não supera 100%, ou seja, a entrada de processos é superior à saída, a tendência é de crescimento do acervo", afirma o levantamento.

O estoque de processos tem crescido ao longo dos anos. Em 2009, eram 59,1 milhões. De lá para cá, houve um acréscimo de 20%. E a perspectiva, admite o CNJ, é que os processos sigam se acumulando.

Congestionamento

Oito em cada dez processos estão nas Justiças estaduais –que recebem 69% de todos os processos. "A partir desse resultado, verifica-se que os processos deste ramo de justiça tendem a permanecer mais tempo no estoque do que nos demais", pontuou o CNJ, citando a primeira instância como a grande responsável pela falta de julgamentos.

Os dados mostram que a taxa de congestionamento de processos também cresceu em 2014, alcançando 71,4% no ano passado --0,8 ponto percentual a mais que em 2013. Isso quer dizer que, dos processos que deram entrada na Justiça no ano passado, apenas 28,6% foram julgados naquele ano.

O maior problema está nas varas de Execução Fiscal, responsáveis pela execução de contribuintes inadimplentes. Apesar de representarem 75% das execuções pendentes, apenas 44% das execuções de contribuintes são baixadas.

O relatório do CNJ diz ainda que a execução fiscal "é responsável pela elevação em 10,6 pontos percentuais da taxa de congestionamento total do Poder Judiciário, pois, se forem desconsiderados tais processos, o índice poderia atingir 60,8%, ao invés dos atuais 71,4%."

1 em cada 5 cargos de juízes está vago

Um outro motivo que explica o aumento no estoque é a falta de magistrados. Segundo o CNJ, em 2014, 4.893 dos 22.451 cargos existentes para juízes estavam vagos. Em 2014, cada magistrado recebeu em média 1.551 casos novos. Também faltam 40 mil vagas a serem preenchidas das 285 mil existentes para servidores do judiciário.