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Doutrina » Trabalhista Publicado em 07 de Janeiro de 2003 - 03:00
A terceirização por intermédio de cooperativa de trabalho
Bruno de Aquino Parreira Xavier - Sócio da Xavier & Dantas - Advocacia e Consultoria (RJ)Bacharel em Direito pela UFRJ, Consultor cooperativista; Associado do IBCCRIM - Autor do livro "Direito Alternativo: uma contribuição à Teoria do Direito em face da ordem injusta", publicado pela Editora Juruá, em 10/05/2002 - Sócio da Xavier & Dantas - Advocacia e Consultoria (RJ)Bacharel em Direito pela UFRJ, Pós-Graduado em Propriedade Intelectual pela FGV/RJ
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2021 - 12:34
Unimed é responsabilizada em ação movida por auxiliar de laboratório contratado
A cooperativa era a principal tomadora dos serviços de análises clínicas.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2011 - 15:38
Arsal não pode proibir circulação de veículos da Coopervan
Presidência do TJ negou pedido da Arsal que tentava impedir movimentação de veículos de cooperativa
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2021 - 11:52
Defesa tributária com base no caso concreto traz economia e proteção jurídica às empresas
Caso de cooperativa comprovou que conhecimento da operação e planejamento tributário evitam multas e autuações vazias
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2010 - 11:45
SDI-1: Não compete à JT decidir ação de cobrança de honorários advocatícios
A Seção aceitou recurso da Cooperativa de Crédito dos Médicos de Santa Rosa (RS).
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2007 - 18:36
União de Médicos nega atendimento
Ação ordinária contra uma Cooperativa de Plano de Saúde de Belo Horizonte
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2022 - 16:49
Propagandista de laboratório eleito diretor de cooperativa não terá direito a estabilidade
Por se tratar de cooperativa de consumo, a garantia do emprego não é devida.
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2022 - 18:29
Plano de saúde é condenado a pagar indenização por negar atendimento de urgência
A cooperativa deverá, ainda, pagar ao autor indenização de R$ 7 mil em danos morais.
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2013 - 17:15
Plenário julga recursos sobre Imposto de Renda de empresas controladas no exterior
Foram analisados os casos da Coamo Agroindustrial Cooperativa e da Embraco (Empresa Brasileira de Compressores)
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 15 de Outubro de 2008 - 01:00
Vínculo de emprego. Cooperativa. Cooperativa de produção que utiliza mão-de-obra de seus associados em proveito deles próprios, os quais detêm, inclusive, os meios de produção.
da Vara do Trabalho de Guaíba, sendo recorrente AIRTON NUNES ABLO e recorrido COOPERATIVA DOS TRABALHADORES EM METALURGIA DE GUAÍBA LTDA. - GERALCOOP.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2008 - 11:35
Desvirtuamento de cooperativa leva ao reconhecimento de vínculo com tomador de serviços
Fraude na contratação de um reclamante que prestava serviços à reclamada através de uma cooperativa.
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Doutrina » Comercial Publicado em 12 de Dezembro de 2022 - 12:31
Quando é a hora de aderir a uma cooperativa de crédito?
Por Adriano Henrique Coelho.
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2021 - 10:13
PIS e Cofins incidem sobre royalties de tecnologia desenvolvida por cooperativa agrícola de pesquisa
As receitas de royalties provenientes de atividades próprias de cooperativa de desenvolvimento
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2020 - 11:37
Cooperativa em liquidação extrajudicial não pode ter ações contra si suspensas por mais de dois anos
O entendimento foi fixado pela Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2019 - 11:09
Verba do Fates não deve ser partilhada com associado que se retira da cooperativa
O entendimento é da Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2013 - 12:45
Rateio de prejuízo em cooperativa deve ser proporcional à fruição dos serviços
Cooperados ajuizaram ação contra a Unimed requerendo declaração de nulidade da antecipação das perdas e dos respectivos lançamentos
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2012 - 16:40
Cooperativa é condenada a indenizar pais de funcionário que se acidentou em serviço
Além de indenização por danos morais no valor de R$ 50 mil reais, os pais do trabalhador falecido irão receber pensão mensal, desde a data do acidente, até a data em que ele completaria 70 anos de idade
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2011 - 17:40
Justiça aumenta valor de indenização a ser paga a cooperativa médica
depósitos antecipados de cheques, se concretizou. A cooperativa alegou que sofreu prejuízos financeiros e
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2011 - 18:05
TRT-RS condena empresa e cooperativa por não cadastrarem empregado no PIS
"A não-inscrição do empregado obsta a que seja iniciada a contagem do período necessário para o recebimento do benefício, decorrendo daí o prejuízo" cita o acórdão