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Notícias Publicado em 18 de Março de 2016 - 12:54
Para Janot, horário de notificação de fim das escutas de Lula definirá legalidade das gravações
, e vai analisar conteúdo da conversa entre os dois petistas sobre termo de posse no ministério.
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2015 - 14:44
Mantida decisão que condenou jornalista a indenizar ministro do STF
O relator entendeu que a publicação do jornalista em seu blog "Conversa Afiada', extrapolou os
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2014 - 13:54
Ação de advogada contratada via Messenger será julgada no local da prestação de serviços
Segundo informou na reclamação trabalhista, a profissional foi contratada por meio de conversa pela
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2011 - 11:30
Turma aceita gravação telefônica como prova em ação de ex-empregado da Fiat
No caso dos autos, a gravação foi realizada pelo interlocutor da conversa a fim de comprovar o
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2011 - 17:22
Banco é condenado a indenizar PM por constrangimento em porta giratória
chamar a gerente, que o atendeu antes da porta giratória e somente após a conversa foi autorizada sua
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2009 - 18:47
Ministro da Saúde José Gomes Temporão responde a perguntas de internautas
conversa ocorreu no escritório do Ministério da Saúde no centro do Rio de Janeiro.
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2016 - 17:09
Seção São Paulo da OAB cobra pagamentos atrasados e transparência da Defensoria Pública
Com os proventos sem regularização desde dezembro de 2015, a entidade conversa continuamente com as
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2004 - 14:59
Presidente do STJ participa de "Diálogo Público" no Tribunal de Contas da União
abertura do evento "Diálogo Público ? o TCU em conversa com o cidadão", às 9h, junto com o
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2013 - 13:45
Paulo Henrique Amorim é condenado por injúria preconceituosa
, devido à publicação, em seu site "Conversa Afiada", do comentário "Heraldo é negro de alma branca
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Doutrina » Geral Publicado em 28 de Fevereiro de 2014 - 15:10
Viva o Carnaval
ruim. Numa roda de conversa sobre música popular brasileira, ele resolve defender a tese de que música
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Março de 2017 - 15:00
Dignidade da Pessoa Humana assegurada na Mediação Familiar através do Diálogo
, acabam deixando a boa conversa de lado e partem para discursos de ódios, e um sentimento conflitivo. A
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2007 - 18:00
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2005 - 11:23
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2016 - 09:05
Sérgio Machado reafirma pedido de Michel Temer para Chalita e diz que 'não omitiu fatos'
Ex-presidente da Transpetro afirma que o presidente em exercício sabia, ao pedir os recursos, que doação viria de desvios em contratos da subsidiária da Petrobras.
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2005 - 15:13
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2009 - 12:18
STF reconhece repercussão geral e reafirma ser possível aproveitar gravação como prova
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram a repercussão geral, dando provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 583937, interposto pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro contra o Ministério Público estadual.
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2007 - 10:54
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2005 - 11:33
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Março de 2011 - 09:52
Gravação ambiental. Desconhecimento de um dos interlocutores. Prova lícita.
Recurso de revista.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2020 - 09:44
Ofensa ouvida acidentalmente em extensão do telefone não justifica ação penal por injúria
Para o ministro Sebastião Reis Júnior – relator –, a falta de previsibilidade de que a ofensa chegue ao conhecimento da vítima afasta o dolo específico do delito de injúria, tornando a conduta atípica.