TST admite transação de reajuste definido em dissídio coletivo

TST afirma vigência limitada de norma coletiva

Cláusulas de acordos coletivos não são incorporadas aos contratos de trabalho

TST nega validade a acordo que previa jornada de 7 dias seguidos

JT pode cobrar contribuição assistencial patronal

TST já admite honorários a sindicato que substitui empregado

TST nega aplicação de convenção coletiva a inativos do Banespa

Gari que teve mão esmagada durante coleta de lixo vai receber indenização

Norma coletiva dos bancários do Banespa abrange conglomerado

TST discute cláusula histórica dos metalúrgicos do ABC

TST nega direito à hora extra em jornada de 12 por 36 horas

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão de segunda instância que negou a um vigilante o direito de receber como hora extra o tempo trabalhado após a oitava hora.

Gestão de Férias de acordo com a CLT

Tudo que empregados e patrões precisam saber

O STF e a estranha decisão sobre a contribuição assistencial

Por Delano Coimbra e José Eduardo Pastore.

Sindicato não será beneficiário de indenização por dano moral coletivo

O montante deve ser revertido a um fundo especial com destinação social.

IAB retoma debate sobre manutenção ou revogação da reforma trabalhista, na segunda

Aos estudantes de Direito que participarem do webinar serão concedidas cinco horas de estágio pela OAB/RJ.

Direito Consultivo e Preventivo é forte ativo para setor empresarial

Atendimento do Moreira Garcia Advogados Associados mostra que foco na inteligência do negócio é diferencial.

Bancária receberá adicional de periculosidade por trabalho em edifício que continha armazenamento de combustível para gerador

Ante o exposto, nos autos do processo ATOrd 0010833-77.2018.5.03.0086, decido conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração, a fim de prestar esclarecimentos de que a gratificação do bancário, embora possua natureza salarial, não é base de cálculo do adicional de periculosidade.

Em ação sobre expurgos, sentença coletiva que reconhece obrigação líquida dispensa liquidação individual

O entendimento foi fixado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em processo relacionado à devolução dos expurgos da correção monetária em cadernetas de poupança, determinados pelo Plano Verão (1989).

Pós-pandemia: saiba quais são as tendências nas relações contratuais e no Direito do Trabalho

Como modo de enfrentar a atual crise decorrente da COVID-19, causada pelo novo coronavírus, mudanças legais foram estabelecidas em contratos de diversas espécies.

TST afasta determinação de que sindicato forneça informações não previstas em lei

A exigência foi considerada ilegal e abusiva.