O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) retomará o debate sobre Reforma trabalhista: manter ou revogar?, na próxima segunda-feira (30/5), às 11h, no canal TVIAB no Youtube, tendo como tema central Normas de Direito Coletivo do Trabalho e de Direito Sindical. No primeiro webinar Papo com o IAB sobre a reforma trabalhista, realizado no último dia 13 de abril, Direito processual e individual foi o assunto central. O presidente nacional do IAB, Sydney Sanches, abrirá o evento. Aos estudantes de Direito que participarem do webinar serão concedidas cinco horas de estágio pela OAB/RJ.

Também participarão da abertura o presidente da Comissão de Direito Coletivo do Trabalho e Direito Sindical do IAB, Marcus Vinicius Cordeiro; a ex-presidente do IAB e membro da comissão Rita Cortez e o presidente da Comissão de Direito do Trabalho, Daniel Apolônio.

Os temas dos quatro painéis do webinar são A desnegociação coletiva: a inversão do sentido tutelar da autonomia privada coletiva; Ações coletivas – regras processuais; Direito coletivo – Regras materiais e Enfoque no Direito Sindical.

Veja a programação completa

30/5 – segunda-feira – às 11h – Canal TVIAB no Youtube

Webinar Papo com o IAB

Reforma trabalhista: manter ou revogar?

Parte II

Normas de Direito Coletivo do Trabalho e de Direito Sindical

11h – ABERTURA

Sydney Sanches, presidente nacional do IAB

Rita Cortez, ex-presidente e membro da Comissão de Direito Coletivo do Trabalho e Direito Sindical do IAB

Marcus Vinicius Cordeiro, presidente da Comissão de Direito Coletivo do Trabalho e Direito Sindical do IAB

Convidado especial

Daniel Apolônio, presidente da Comissão de Direito do Trabalho do IAB

PALESTRAS

11h30 – 1º painel: A desnegociação coletiva: A inversão do sentido tutelar da autonomia privada coletiva

Expositor: Fábio Túlio Barroso, 2º vice-presidente da Comissão de Direito Coletivo do Trabalho e Direito Sindical do IAB

Moderador: Marcos Luiz Oliveira de Souza, membro da Comissão de Direito Coletivo do Trabalho e Direito Sindical do IAB e conselheiro da OAB/RJ

12h30 – Intervalo

15h30 – 2º painel: Ações coletivas – Regras processuais

Expositora: Benizete Ramos de Medeiros, doutora em Direito e Sociologia pela UFF e mestre em Direito Público pela FDC

Moderador: Sandro Lunard Nicoladeli, 1º vice-presidente da Comissão de Direito Coletivo do Trabalho e Direito Sindical do IAB e doutor pela Universidade Federal do Paraná

16h30 – 3º painel: Direito coletivo – Regras materiais

Expositor: Grijalbo Fernandes Coutinho, desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Moderador: Alexandre França Bastos, secretário-geral da Comissão de Direito Coletivo do Trabalho e Direito Sindical do IAB e presidente da Associação Carioca de Advogados Trabalhistas (Acat)

17h30 – 4º painel: Enfoque no Direito Sindical

Expositor: Cezar Britto, ex-presidente e membro honorário vitalício do Conselho Federal da OAB

Moderadores

Marcio Lopes Cordero, presidente da Comissão de Direito Sindical da OAB/RJ e membro do IAB

Pedro Capanema, membro da Comissão de Direito Coletivo do Trabalho e Direito Sindical do IAB

Aderson Bussinger Carvalho, membro da Comissão de Direito Coletivo do Trabalho e Direito Sindical do IAB e diretor do Centro de Documentação e Pesquisa da OAB/RJ

19h – Encerramento