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Doutrina » Tributário Publicado em 27 de Fevereiro de 2023 - 12:27

Novidades tributárias: alteração da alíquota de ICMS e novos códigos CEST

que ocorra mais previsibilidade e controle sobre o cumprimento de obrigações.
Doutrina » Internacional Publicado em 23 de Setembro de 2022 - 10:33

Inflação acima do planejado causa aumento na taxa de juros nos EUA

realizados pelo FED têm o controle da inflação como o principal objetivo.
Notícias Publicado em 29 de Março de 2022 - 16:10

Tune Traders lança primeira plataforma para solucionar os problemas de tokenizacao de royalties em blockchain no mundo

Com o controle de receitas para o metaverso e promessa de impactar o mercado fonográfico no país
Colunas » Gisele Leite Publicado em 25 de Fevereiro de 2021 - 12:04

Não devemos tolerar os intolerantes

Para preservar a tolerância e a democracia faz-se necessário controle e cuidado, sob pena das
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2020 - 14:12

Proposta prorroga licença-maternidade até o fim da pandemia

Autor lembra que as indicações de controle da propagação da doença não estão surtindo efeitos e isso aumenta a angústia das mães.
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2018 - 16:46

Com a nova CLT, mesmos sócios e endereço não provam formação de grupo econômico

De acordo com juiz do Trabalho do Rio de Janeiro, reforma trabalhista obriga comprovação de controle administrativo e financeiro entre as companhias.
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 04 de Janeiro de 2017 - 17:27

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 757, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016

Institui a Taxa de Controle de Incentivos Fiscais e a Taxa de Serviços em favor da Superintendência
Legislação » Leis Publicado em 02 de Janeiro de 2017 - 15:58

LEI Nº 13.410, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016

Altera a Lei nº 11.903, de 14 de janeiro de 2009, para dispor sobre o Sistema Nacional de Controle de Medicamentos.
Legislação » Resoluções Publicado em 15 de Dezembro de 2016 - 17:11

CONTRAN - Resolução nº 641, de 14 de dezembro de 2016

Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso do Sistema de Controle de Estabilidade, nos veículos M2, M3
Legislação » Leis Publicado em 05 de Janeiro de 2016 - 09:58

LEI Nº 13.235, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015

Altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, para equiparar o controle de qualidade de medicamentos similares ao de medicamentos genéricos
Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2014 - 19:30

Telexfree nega responsabilidade sobre cadastramentos a partir do Brasil

Advogado da empresa, suspeita de ser pirâmide financeira, afirma que também não tem controle sobre
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2013 - 14:15

Lei em amparo que garante assistência integral à saúde do homem é constitucional

voltadas à prevenção, diagnóstico, tratamento e controle de doenças
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2012 - 16:45

ANATEL confirma infrações apuradas pelo MP e autua a VIVO

de controle dos dados cadastrais dos adquirentes das suas linhas móveis
Doutrina » Geral Publicado em 13 de Outubro de 2011 - 15:00

Financeiro, ah! Financeiro...

a melhorar a rentabilidade: Planejamento, controle e metas
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2011 - 10:56

SDI-2 retira vínculo de terceirizados com Banco Central

com controle de ponto, fornecimento de uniforme e sob ordens diretas e imediatas do Bacen
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2011 - 11:29

Operadora de telefonia celular deve restituir cliente

Mulher havia aderido ao plano chamado 'Controle 45', entretanto, após um período de uso, as contas passaram a registrar valores superiores ao contratado
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2011 - 12:13

Eliminado por meio ponto consegue aprovação um ano após o concurso homologado

Para o relator a banca adotou critérios muito amplos para a correção, que não permitiriam qualquer tipo de controle pelos candidatos
Notícias Publicado em 15 de Março de 2011 - 12:43

Homem que perdeu a mãe em capotamento de veículo oficial será indenizado

A idosa retornava de Curitiba, onde cuidava do esposo enfermo quando o motorista do micro-ônibus perdeu o controle do veículo e capotou
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2010 - 18:00

PEC inclui serviços de inteligência na Constituição

Além disso, o deputado afirma que o controle dos serviços de inteligência é tão importante quanto a própria existência dessas atividades.
Legislação » Decretos Publicado em 16 de Março de 2009 - 01:00

Decreto nº 6.795, de 16 de Março de 2009

Regulamenta o art. 23 da Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003, que dispõe sobre o controle das condições de segurança dos estádios desportivos.

Exibindo resultado de 601 até 620 de um total de 11450

que ocorra mais previsibilidade e controle sobre o cumprimento de obrigações.

realizados pelo FED têm o controle da inflação como o principal objetivo.

Com o controle de receitas para o metaverso e promessa de impactar o mercado fonográfico no país

Para preservar a tolerância e a democracia faz-se necessário controle e cuidado, sob pena das

Autor lembra que as indicações de controle da propagação da doença não estão surtindo efeitos e isso aumenta a angústia das mães.

De acordo com juiz do Trabalho do Rio de Janeiro, reforma trabalhista obriga comprovação de controle administrativo e financeiro entre as companhias.

Institui a Taxa de Controle de Incentivos Fiscais e a Taxa de Serviços em favor da Superintendência

Altera a Lei nº 11.903, de 14 de janeiro de 2009, para dispor sobre o Sistema Nacional de Controle de Medicamentos.

Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso do Sistema de Controle de Estabilidade, nos veículos M2, M3

Altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, para equiparar o controle de qualidade de medicamentos similares ao de medicamentos genéricos

Advogado da empresa, suspeita de ser pirâmide financeira, afirma que também não tem controle sobre

voltadas à prevenção, diagnóstico, tratamento e controle de doenças

de controle dos dados cadastrais dos adquirentes das suas linhas móveis

a melhorar a rentabilidade: Planejamento, controle e metas

com controle de ponto, fornecimento de uniforme e sob ordens diretas e imediatas do Bacen

Mulher havia aderido ao plano chamado 'Controle 45', entretanto, após um período de uso, as contas passaram a registrar valores superiores ao contratado

Para o relator a banca adotou critérios muito amplos para a correção, que não permitiriam qualquer tipo de controle pelos candidatos

A idosa retornava de Curitiba, onde cuidava do esposo enfermo quando o motorista do micro-ônibus perdeu o controle do veículo e capotou

Além disso, o deputado afirma que o controle dos serviços de inteligência é tão importante quanto a própria existência dessas atividades.

Regulamenta o art. 23 da Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003, que dispõe sobre o controle das condições de segurança dos estádios desportivos.

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