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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 06 de Fevereiro de 2024 - 14:26
O Servidor cedido contribui para o INSS?
Por Bruno Sá Freire Martins
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 04 de Agosto de 2020 - 12:00
O efetivo com cargo comissionado contribui para o INSS?
Parecer do colunista Bruno Sá Freire Martins.
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Junho de 2023 - 11:49
Compliance contribui para o sucesso das empresas do setor elétrico
Por Alexandre Pegoraro.
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2023 - 12:16
Plano de Enfrentamento ao Homicídio de Jovens contribui para o combate ao racismo, avalia IAB
proposta pode contribuir para o combate ao racismo, já que os negros foram 77,9% das vítimas de
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2016 - 12:19
Aguardar o trânsito em julgado contribui para a impunidade dos poderosos, diz Sergio Moro
Juiz torce para que STF mantenha autorização de prisões de condenados na segunda instância.
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2014 - 11:07
Programa da AGU reduz o número de recursos no STJ e contribui para desafogar a Justiça
o Programa de Redução de Litígios e de Aperfeiçoamento da Defesa Judicial da União provocou a
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Maio de 2022 - 17:15
A alienação parental ameaça o desenvolvimento do menor e contribui para o distanciamento socioafetivo com a criança
Especialistas destacam a importância das alternativas jurídicas para o genitor vítima em casos de alienação parental.
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Janeiro de 2023 - 11:46
A alienação parental ameaça o desenvolvimento do menor e contribui para o distanciamento socioafetivo com a criança
Especialistas destacam a importância das alternativas jurídicas para o genitor vítima em casos de alienação parental.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2021 - 11:40
Indenização a empregado de fábrica de pneus deve ser proporcional à incapacidade para o trabalho
A decisão leva em conta que o trabalho contribui com 50% para a incapacidade.
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2013 - 17:45
Produtos com defeito: consumidor pode registrar acidentes em página do Inmetro
Ao registrar o acidente no órgão, o consumidor contribui para que novas regras de certificação sejam adotadas, tornando os produtos mais seguros
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Doutrina » Comercial Publicado em 27 de Abril de 2011 - 10:21
Regras gerais sobre o aval.
O descumprimento das obrigações constantes nos títulos de crédito é um grave problema que contribui
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2009 - 17:41
Estado deverá fornecer suplemento alimentar a paciente
pagamento pelos compostos, razão que contribui ?para o indeferimento do pleito.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2014 - 10:30
Comissão deve votar nesta terça mudanças em lei para facilitar solução de conflitos
Proposta contribui para desafogar a Justiça
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Doutrina » Tributário Publicado em 12 de Julho de 2023 - 11:41
Governo zera imposto de importação em compras online internacionais
A nova regra beneficia o consumidor, aumenta a arrecadação no País e contribui para a diminuição de práticas ilícitas.
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2011 - 15:21
Contribuir para o tráfico continua sendo crime na nova Lei de Drogas
A nova Lei de Drogas (Lei n. 11.343), promulgada em 2006, não descriminalizou a conduta de quem contribui para incentivar o tráfico de entorpecentes
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2009 - 18:19
Recusa de realização de DNA enseja presunção de paternidade
A não realização de exame de DNA contribui para a presunção da paternidade. O entendimento foi da
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2022 - 12:35
Agro como agente de transformação no combate à corrupção
Compliance contribui para que empresas do setor criem bases sólidas para o crescimento e
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2019 - 09:11
Comissão de Direitos Humanos aprova uso de nome afetivo por criança sob guarda provisória
possam superar a história precedente e contribui para o êxito dos novos vínculos familiares.
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2013 - 15:00
Para STF, liberdade de informar contribui para cidadania
A palavra final ficará com o STF, que por meio do julgamento da ADIn 4.815, apreciará a conformidade dos arts. 20 e 21 do CC com a CF
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2015 - 09:22
STF faz justiça tributária ao garantir habeas data para dados pessoais
contribui para a justiça tributária no Brasil", disse o presidente nacional da OAB