Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2024 - 09:25

Contrato preliminar não pode ter eficácia maior que o definitivo, define Terceira Turma

O entendimento foi estabelecido pela turma julgadora ao negar provimento a recurso especial no qual os recorrentes pediam que prevalecesse a responsabilidade pelo pagamento de passivos trabalhistas definida no contrato preliminar de venda de um restaurante
Doutrina » Administrativa Publicado em 05 de Fevereiro de 2024 - 17:20

Governança Corporativa é o caminho para reduzir conflito de interesses em empresas públicas e privadas

Por Emanuel Pessoa
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 30 de Janeiro de 2024 - 13:08

Não confunda Maioridade Civil com Maioridade Previdenciária

Por Bruno Sá Freire Martins
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2024 - 12:04

TST recebe manifestações em recurso repetitivo sobre aplicação temporal da Reforma Trabalhista

O prazo, de 15 dias, se aplica também a pedidos de admissão de terceiros interessados no processo
Doutrina » Civil Publicado em 17 de Janeiro de 2024 - 12:39

Nova Lei de Licitações traz mais credibilidade e transparência para os processos licitatórios

A Lei nº 14.133 de 2021, em vigor desde janeiro de 2024, apresenta novas perspectivas para empresas interessadas em licitações públicas
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2024 - 14:37

TRT-2 confirma validade de contrato de franquia

Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região negou pedido de vínculo empregatício de proprietário de franquia com a franqueadora Prudential. Acórdão da 11ª Turma reconheceu inexistência de fraude e destacou precedentes do TST
Doutrina » Comercial Publicado em 19 de Dezembro de 2023 - 21:36

Avanços e desafios futuros na recuperação de crédito

Dra Patrícia Maia, advogada e especialista no setor, traz uma análise das novas fronteiras da recuperação de crédito de segunda e terceira linha no contexto atual
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2023 - 10:48

9ª Turma identifica fraude trabalhista em caso de seguradora que obrigou corretor a abrir franquia para ser contratado

Em entendimento unânime, os magistrados reformaram a sentença do juízo da 27ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, que não havia reconhecido o vínculo de emprego
Doutrina » Administrativa Publicado em 09 de Novembro de 2023 - 14:20

Como um assessor de licitações pode te evitar dores de cabeça

A assessoria de licitações como uma solução para sua participação neste tipo de processo
Doutrina » Tributário Publicado em 09 de Novembro de 2023 - 14:01

Mudança na tributação dos royalties de empresas de sementes traz segurança jurídica e favorece inovação

Sócios do Veirano Advogados analisam nova regra que permite dedução do valor da licença de uso de tecnologia no IRPJ e CSLL
Blog Publicado em 01 de Novembro de 2023 - 13:02

Assinaturas eletrônicas com certificado digital garantem segurança jurídica

Certificação digital assegura a validade jurídica e a integridade da identidade do assinante
Doutrina » Civil Publicado em 24 de Outubro de 2023 - 13:43

Cobrança extrajudicial após prescrição de dívida pode gerar dano moral

Recente decisão do STJ consolidou entendimento e acendeu alerta para credores, aponta especialista.
Doutrina » Civil Publicado em 02 de Outubro de 2023 - 11:17

07 Pontos sobre o Contrato de Consultoria em Marketing Digital

Entenda quais os cuidados na oferta de consultoria em marketing digital para profissionais, agências e empresas, protegendo seu negócio e impedindo problemas.
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2023 - 09:34

Projeto regulamenta compra de ações de empresas por funcionários

Proposta define que Imposto de Renda só deverá incidir quando da venda das ações, sem contribuição previdenciária ou encargo trabalhista.
Doutrina » Administrativa Publicado em 10 de Agosto de 2023 - 11:33

Corrupção em condomínios: o prejuízo oculto para os moradores

Quando o assunto é corrupção, normalmente associamos o tema à política. Mas essa prática está presente em diversas esferas, inclusive, nos condomínios.
Doutrina » Tributário Publicado em 19 de Junho de 2023 - 10:55

Cobrança de PIS/COFINS a bancos e seguradoras: entenda a decisão do STF

Sócio do Barros de Arruda, advogado analisa contexto jurídico e polêmicas tributárias.
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2023 - 12:20

Inteligência artificial não substitui advocacia, afirma coordenador de Tecnologia do CFOAB

Como destaca o presidente da Coordenação de Tecnologia e Inovação do CFOAB, Paulo Marcondes Brincas, “embora o ChatGPT seja uma ferramenta eletrônica capaz de construir textos a partir de uma pergunta sobre praticamente qualquer assunto, na realidade, ele não foi construído para ser um instrumento de pesquisa científica, ou consulta profissional, pois os seus textos são construídos a partir de uma base limitada de informações”. Ou seja, o ChatGPT não tem a expertise de um advogado para analisar adequadamente um caso concreto e aplicar adequadamente a lei.
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2023 - 17:00

Empresário comprova abusividade de juros de instituição financeira, consegue reduzir taxa e retirar nome dos órgãos de proteção ao crédito

No recurso apresentado pelos advogados João Domingos e Leandro Marmo, foi destacada a abusividade dos juros, garantindo assim a redução da taxa, a descaracterização da mora e a retirada do nome do devedor dos órgãos de proteção ao crédito.
Doutrina » Civil Publicado em 31 de Maio de 2023 - 11:48

Alteração no Estatuto da Igualdade Racial facilita a coleta de dados sensíveis de raça e etnia para iniciativas de diversidade

A alteração na lei permite que as empresas coletem dados sensíveis com o objetivo de verificar o grau de diversidade étnico-racial dentro das instituições.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 29 de Maio de 2023 - 13:13

A competência da Justiça do Trabalho e as controvérsias das relações entre aplicativos e motoristas

Por Cíntia Fernandes.

Exibindo resultado de 3021 até 3040 de um total de 7666

O entendimento foi estabelecido pela turma julgadora ao negar provimento a recurso especial no qual os recorrentes pediam que prevalecesse a responsabilidade pelo pagamento de passivos trabalhistas definida no contrato preliminar de venda de um restaurante

Por Emanuel Pessoa

Por Bruno Sá Freire Martins

O prazo, de 15 dias, se aplica também a pedidos de admissão de terceiros interessados no processo

A Lei nº 14.133 de 2021, em vigor desde janeiro de 2024, apresenta novas perspectivas para empresas interessadas em licitações públicas

Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região negou pedido de vínculo empregatício de proprietário de franquia com a franqueadora Prudential. Acórdão da 11ª Turma reconheceu inexistência de fraude e destacou precedentes do TST

Dra Patrícia Maia, advogada e especialista no setor, traz uma análise das novas fronteiras da recuperação de crédito de segunda e terceira linha no contexto atual

Em entendimento unânime, os magistrados reformaram a sentença do juízo da 27ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, que não havia reconhecido o vínculo de emprego

A assessoria de licitações como uma solução para sua participação neste tipo de processo

Sócios do Veirano Advogados analisam nova regra que permite dedução do valor da licença de uso de tecnologia no IRPJ e CSLL

Certificação digital assegura a validade jurídica e a integridade da identidade do assinante

Recente decisão do STJ consolidou entendimento e acendeu alerta para credores, aponta especialista.

Entenda quais os cuidados na oferta de consultoria em marketing digital para profissionais, agências e empresas, protegendo seu negócio e impedindo problemas.

Proposta define que Imposto de Renda só deverá incidir quando da venda das ações, sem contribuição previdenciária ou encargo trabalhista.

Quando o assunto é corrupção, normalmente associamos o tema à política. Mas essa prática está presente em diversas esferas, inclusive, nos condomínios.

Sócio do Barros de Arruda, advogado analisa contexto jurídico e polêmicas tributárias.

No recurso apresentado pelos advogados João Domingos e Leandro Marmo, foi destacada a abusividade dos juros, garantindo assim a redução da taxa, a descaracterização da mora e a retirada do nome do devedor dos órgãos de proteção ao crédito.

A alteração na lei permite que as empresas coletem dados sensíveis com o objetivo de verificar o grau de diversidade étnico-racial dentro das instituições.

Por Cíntia Fernandes.

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos

A alteração na lei permite que as empresas coletem dados sensíveis com o objetivo de verificar o grau de diversidade étnico-racial dentro das instituições.