As principais dúvidas contratuais dos empreendedores: Testemunhas, confidencialidade, regime PJ ou CLT

Assessoria jurídica e formalização do contrato auxilia micro, pequenas e média empresas.

Bombando: mercado makeup em alta impulsiona franquia que oportuniza ganhos mensais de 4 mil reais

Novos negócios no mercado de maquiagem e skincare significam geração de renda, o que beneficia diretamente o desenvolvimento social e econômico da população.

Empresa de alimentos da Franquia Subway é condenada por ofensa a Lei do Silêncio

Segundo a autora, o aparelho responsável pelo sistema de refrigeração é de modelo ultrapassado e provoca grave poluição sonora além de causar perturbação  do sossego de todos os moradores

Estado deverá pagar franquia de seguro de veículo atingido em perseguição a foragidos

O Estado do Rio Grande do Sul foi condenado ao pagamento de franquia de seguro de veículo atingido durante tiroteio entre policiais militares e fugitivos.

Juiz entende que cobrança de assinatura básica deve ser proporcional ao uso da franquia

Cobrança de assinatura básica.

Telefone terá 200 minutos de franquia com fim dos pulsos em 2006

Contrato de parceria com empresa de patinetes afasta responsabilidade de plataforma digital

Para a 4ª Turma, o contrato entre a Grin e a Rappi não era de prestação de serviços.

Indenização por dano moral. Contrato de prestação de serviço de telefonia móvel. Cobrança indevida.

Descumprimento do contrato. Incrição indevida. Dever de indenizar. Dano in re IPSA. Quantum

Sem quebra de contrato: gestão jurídica para lojas e franquias ajuda empreendedores a manter operações saudáveis

Elaboração e análise de documentos por profissionais da advocacia evitam dor de cabeça desnecessária para empreendedores

Apelação. Responsabilidade civil em acidente de trânsito. Perseguição policial. Danos materiais e morais.

É devido pelo Estado réu o reembolso do valor despendido pelo autor no pagamento da franquia de seu automóvel.

Recentes Mudanças no Contrato de Aluguel de Carro no Brasil em 2024

As mudanças no Contrato de Aluguel de Carro em 2024 no Brasil incluem cláusulas de garantia

Contrato de Dominação e Submissão Sexual e outros tipos Contratuais no Direito de Família

Por Júlio Cesar Ballerini Silva.

SFH. Contrato de mútuo. Contrato de gaveta.

Transferência. Ausência da participação do agente financeiro.

Contrato de prestação de serviços

Modelo de Contrato

Cessão de Compromisso de Compra e Venda

Modelo de Contrato

Estabilidade provisória acidentária. Indenização por dano moral.

Contrato de experiência.

Recurso de revista. Prescrição. Interrupção.

Contrato de trabalho. Auxíliodoença.

Recurso de revista do ministério público do trabalho e da fundação orquestra sinfônica de porto alegre.

Honorários advocatícios. Contrato nulo.

Responsabilidade civil. Indenização por danos materiais e morais.

Contrato de transporte aéreo.

Contrato de prestação de serviços

Modelo de Contrato