Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2008 - 12:25

Mais um banco é obrigado a revisar cláusulas contratuais

instância, que mantinha a cobrança mensal de juros sobre juros, existente em um contrato de
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2008 - 10:30

Empregador que coagiu empregado a pedir demissão é condenado a pagar multa de 40% do FGTS

sentença que reconheceu a rescisão do contrato de trabalho por iniciativa do empregador, sem justa causa
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2008 - 18:41

Suposto furto de lingüiça: Trabalhadora de supermercado será indenizada

indireta do contrato de trabalho. Fica também sujeito o empregador a pagar indenização por dano moral, em
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 02 de Maio de 2008 - 01:00

Descontos nos salários decorrentes diferenças de caixa. Princípio da intangibilidade salarial.

obstante a existência de previsão neste sentido no contrato de trabalho, a não ser que fique comprovada a culpa do empregado.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 25 de Abril de 2008 - 01:00

Princípio da primazia da realidade sobre a forma. Aplicação.

fática sobrepõe-se aos aspectos meramente formais do contrato, há de se reconhecer o enquadramento
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2008 - 09:54

ECT ganha ação de cobrança de adiantamentos a carteiro demitido.

Janeiro que entendeu possível a dedução de valores adiantados a um carteiro durante o contrato de
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2004 - 15:09

STF cassa liminar que isentava a Copel de participar de leilão de energia elétrica

prorrogação, até 2015, do contrato de compra e venda de energia elétrica firmado entre subsidiárias da
Colunas » Gisele Leite Publicado em 25 de Julho de 2023 - 11:11

A prosa jurídica em Machado de Assis

nascida retomou uma leitura sociológica e profunda da sociedade dominante brasileira. Trouxe à baila
Doutrina » Administrativa Publicado em 17 de Setembro de 2021 - 15:39

Poder de Polícia: um estudo acerca da forma de atuação partindo do Interesse Público sobre o Interesse Particular

importante conferida ao Poder Público visando o interesse coletivo de uma sociedade. Terá como ponto
Doutrina » Trabalhista Publicado em 21 de Setembro de 2020 - 15:53

Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência: as adaptações no trabalho durante a pandemia

isso, foi preciso que a sociedade fizesse sua parte e se readaptasse, visto que é dever assegurar a
Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Janeiro de 2018 - 15:27

O Direito do idoso em pauta: uma análise acerca das obrigações pessoais e estatais

sociedade indaga-se a criação de políticas públicas para resguardar os idosos, vislumbrando como
Doutrina » Civil Publicado em 12 de Maio de 2014 - 13:10

Casamento homoafetivo e a possibilidade jurídica

sentido de se construir uma sociedade mais fraterna, pluralista e sem preconceitos. Porém, quando o
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 28 de Fevereiro de 2019 - 16:55

A Caminhada da Ética do Estudante de Direito

comportamento do modo de ser em relação aos outros na convivência em sociedade. Visto que, o jurista estará
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2024 - 15:29

11ª Câmara do TRT-15 não reconhece trabalho intermitente e condena empresa por danos morais

“expectativa frustrada de que o contrato teria continuidade”, o que configurou, sendo o acórdão, “nítido abuso de direito”
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2023 - 09:41

Banco responde por vazamento de dados que resultou em aplicação do “golpe do boleto” contra cliente

à cliente parcelas pagas indevidamente em contrato de financiamento.
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2023 - 10:06

Réu excluído da ação por ilegitimidade não tem direito a reembolso de honorários contratuais

de "despesas", não se inclui o valor do contrato firmado com o procurador para apresentação da defesa.
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2022 - 13:47

Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Santa Catarina reconhece advocacia predatória e extingue demandas repetitivas

movida contra instituição financeira, na qual objetivava a declaração de nulidade de contrato bancário e indenização por supostos danos de natureza moral e material.
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2021 - 16:16

Banco não publica editais em jornais locais e casal consegue suspender leilão de imóvel

realizou tripla publicação do edital de venda em jornal local, conforme prevê o contrato.
Array Publicado em 2021-05-24T19:48:44+00:00

Empresa é condenada a restituir o plano de saúde médico e odontológico de ex-empregado aposentado por invalidez

Batista Vieira Puglia, que considerou que a suspensão do contrato de trabalho em virtude de

Exibindo resultado de 4141 até 4160 de um total de 32497

instância, que mantinha a cobrança mensal de juros sobre juros, existente em um contrato de

sentença que reconheceu a rescisão do contrato de trabalho por iniciativa do empregador, sem justa causa

indireta do contrato de trabalho. Fica também sujeito o empregador a pagar indenização por dano moral, em

obstante a existência de previsão neste sentido no contrato de trabalho, a não ser que fique comprovada a culpa do empregado.

fática sobrepõe-se aos aspectos meramente formais do contrato, há de se reconhecer o enquadramento

Janeiro que entendeu possível a dedução de valores adiantados a um carteiro durante o contrato de

prorrogação, até 2015, do contrato de compra e venda de energia elétrica firmado entre subsidiárias da

nascida retomou uma leitura sociológica e profunda da sociedade dominante brasileira. Trouxe à baila

importante conferida ao Poder Público visando o interesse coletivo de uma sociedade. Terá como ponto

isso, foi preciso que a sociedade fizesse sua parte e se readaptasse, visto que é dever assegurar a

sociedade indaga-se a criação de políticas públicas para resguardar os idosos, vislumbrando como

sentido de se construir uma sociedade mais fraterna, pluralista e sem preconceitos. Porém, quando o

comportamento do modo de ser em relação aos outros na convivência em sociedade. Visto que, o jurista estará

“expectativa frustrada de que o contrato teria continuidade”, o que configurou, sendo o acórdão, “nítido abuso de direito”

à cliente parcelas pagas indevidamente em contrato de financiamento.

de "despesas", não se inclui o valor do contrato firmado com o procurador para apresentação da defesa.

movida contra instituição financeira, na qual objetivava a declaração de nulidade de contrato bancário e indenização por supostos danos de natureza moral e material.

realizou tripla publicação do edital de venda em jornal local, conforme prevê o contrato.

Batista Vieira Puglia, que considerou que a suspensão do contrato de trabalho em virtude de

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