Catho Online é condenada a pagar R$ 50 mil por assédio moral

O diretor da empresa gritava com a coordenadora e proferia palavras de baixo calão, chamando-a de incompetente e ameaçando-a de não receber bônus e de ser despedida. A trabalhadora alegou que, nas reuniões diárias, era pressionada e agredida moralmente em razão da cobrança de resultados, embora estes já estivessem cumpridos

Claro deverá indenizar cliente ofendido por SAC

Linguagem chula, ainda que interrompida, não deixa de ser desrespeitosa para com o consumidor

Ministro apresenta novos direitos do consumidor de serviços de telefonia

Entre esses novos direitos estão a possibilidade de cancelar o serviço pelo celular ou pela internet; e a exigência de as promoções valerem para novos e antigos assinantes

Inscrição de estagiária na OAB, como advogada, valida atos no processo

A habilitação de profissional na OAB na condição de advogado, ocorrida entre o substabelecimento e a interposição de recurso, torna válidos os atos praticados no processo quando o profissional ainda figurava como estagiário.

Cobrança dupla de compra pela Internet gera dano moral

Concedido dano moral a advogado prejudicado por falha em serviço de telefonia

Grupo Internacional de Advogados vai à Justiça contra Rumsfeld

CEF deve indenização por cheques furtados no interior da agência

Prefeito de Santa Cruz do Rio Pardo (SP) tem pedido de liminar indeferido

Ex-vereador catarinense tem negada liminar para exercer trabalho externo

STJ só tem competência para processar governador em matéria penal

Consumidor permanece com liminar para evitar cobrança e corte de energia

Condenada por tráfico de entorpecentes obtém direito a requerer progressão de regime

STJ vai analisar recurso de Pitta contra condenação por propaganda paga pelo erário

STJ anula processo que cassou aposentadoria no Banco Central

Valor de bem furtado não é determinante para aplicação de princípio da insignificância

Justiça do Trabalho é competente para julgar diferenças salariais de fisioterapeuta

STJ nega pedido de habeas-corpus a Suzane Richthofen e cassa liminar

Veterinário não está obrigado a fazer exame nacional para obter habilitação