Unimed deve indenizar cliente

Questões de Direito Comercial

Questões de Direito Comercial, extraídas das provas para ingresso na carreira da Magistratura, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Suspensa exclusividade do Banespa na gestão das contas da Câmara Municipal de SP

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Raphael de Barros Monteiro Filho, negou pedido de suspensão feito pela Câmara Municipal.

Regra da CLT garante equiparação salarial

Juiz do Trabalho libera jogador Grafitte do São Paulo

Prefeitura de SP terá de pagar aluguel de ex-morador de rua

Preparo de solo para viabilizar plantio em terras arrendadas não é indenizável

Empregado concursado: demissão tem que ser motivada

Adesão à PDV não afasta direito sobre verbas não descritas

Não reconhecida prescrição em ação de exibição de documentos contra a Brasil Telecom

Bens importados por meio de leasing devem ser tributados em ICMS

Santander é condenado por inclusão de cliente em cadastros de inadimplentes

Unimed deve arcar com colocação de próteses em idosa

TST assegura caráter salarial a fornecimento de alimentação

TRT-SP diz que atraso de salário garante demissão com indenização

Questões sobre arbitragem

Período de carência não justifica falta de prestação de serviço de emergência médica

Deixar de Registrar a CTPS do Empregado é Crime!

Simone Batista - Advogada, professora do Curso Jurídico Preparatório para Concursos e Exame de Ordem (CPJ), especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Brás Cubas (UBC), pós-graduanda em Direito do Trabalho.

A aposentadoria pelo INSS e o vínculo estatutário

O presente artigo discorre sobre a aposentadoria pelo INSS e o vínculo estatutário.

Mantida condenação de homem que causou acidente por ciúmes

Os réus devem pagar ao autor R$ 5.178,00 (cinco mil, cento e setenta e oito reais), a título de danos materiais e R$ 10.000,00 (dez mil reais), a título de danos morais.