Vivo S/A deve excluir nome de reclamante do cadastro de inadimplentes

Repetição de indébito. Plano de saúde. Legitimidade ativa do paciente e esposo de quem realizou o pagamento.

Benetton condenada a pagar R$ 50 mil a Daniela Sarahyba

Revisional de aluguel

TST mantém indenização por dano moral a gerente da Caixa

Estabilidade provisória de trabalhador acidentado é devida mesmo se a empresa encerra suas atividades

Proprietário poderá tomar posse do imóvel adquirido em 2001

TST garante integração de aviso prévio de 60 dias

Inclusão injusta no SPC leva empresas à condenação por dano moral

Quarto de hotel sem cama de casal não ocasiona dano moral

Responsabilidade subsidiária. Tomador de serviços.

Clínica psiquiátrica deve indenizar por suicídio de paciente

Deixar de apresentar original de atestado não dá justa causa

Vínculo empregatício x representante comercial. Presença dos requisitos previstos no art. 3º da CLT. Tentativa de burla na aplicação dos preceitos trabalhistas.

Juiz condena banco a indenizar empresa de energia

Plano de saúde condenado a pagar honorários médicos

Mantida competência de vara de família para julgar união homossexual

Ação de busca e apreensão. Mora. Cobrança de encargos ilegais. Precedentes da Corte.

Competência da Justiça do Trabalho. Contribuição assistencial. Sindicato da categoria econômica.

Regência constitucional anterior à Emenda Constitucional nº 45/2004.

Hospital deve indenizar por não ter custeado despesas de cirurgia

O hospital foi notificado da decisão da juíza Alinne Arquette Leite Novais, do Juizado Especial das Relações de Consumo, e já recorreu da sentença.