Obrigação de fazer. Plano médico. Cirurgia para colocação de "stents" necessários à manutenção da vida do consumidor.

Cirurgia para colocação de "stents" necessários à manutenção da vida do consumidor.

Competência. Execução. Título extrajudicial. Exceção de incompetência do Juízo. Argüição não condicionada à existência de penhora. Cabimento.

Competência - execução - título extrajudicial.

Seguro de vida: valor descontado em folha é devolvido a empregado

Devolvido a empregado valor descontado em folha de pagamento do seguro-de-vida.

Compete à Justiça estadual julgar indenização por lesão provocada em exame admissional

Extinta ação de cobrança de honorários de parte não-devedora

Diferença de três centavos impede recurso na Justiça do Trabalho

Empresas de telefonia devem checar informações de central

Busca e apreensão. Alienação fiduciária. Recurso. Deserção.

Banco condenado a indenizar por longa espera em fila

Projeto que extingue adicional de multa rescisória paga por empregadores será votado pela CAE

Projeto de lei que elimina o adicional da multa rescisória.

Operadora de celular é obrigada a incluir cliente em promoção

Dívida trabalhista dos Correios deve ser paga por precatório

Acordo coletivo de trabalho. Complementação de aposentadoria por invalidez. Ultratividade.

TJ arbitra indenização entre Caixa Seguros e segurados

Vivo S/A deve excluir nome de reclamante do cadastro de inadimplentes

Repetição de indébito. Plano de saúde. Legitimidade ativa do paciente e esposo de quem realizou o pagamento.

Benetton condenada a pagar R$ 50 mil a Daniela Sarahyba

Revisional de aluguel

TST mantém indenização por dano moral a gerente da Caixa

Estabilidade provisória de trabalhador acidentado é devida mesmo se a empresa encerra suas atividades