Condenado por furtar cheques deve cumprir pena

Itapemirim pagará R$ 50 mil por acusar empregado de furto e não provar

Sucessivas panes em automóvel geram indenizações à consumidora

A Peugeot do Brasil deverá pagar R$ 4 mil à consumidora, por danos morais, devido a sucessivas panes em automóvel, modelo 307 Passion, de sua fabricação.

Concedida isenção de imposto a portadora de necessidades especiais

Juíza é acusada de favorecer traficante internacional

Juíza Olga Regina Santiago Guimarães é alvo de investigação criminal.

Soldador recebe indenização

Veículo usado. Dano no motor logo após a venda. Indenização material e moral devida. Sentença mantida.

Ex-síndico não consegue ser indenizado por sócios de empresa de concurso

Beneficiada por indenização terá que prestar caução sobre valores recebidos

Ação Indenizatória por Danos Morais e Materiais

Cabe, sim, ao comando do Exército controlar o comércio e importação de arma de fogo

Decreto regulamenta gratuidade de transporte interestadual para idosos

Lula diz que terá que pagar se houve crime eleitoral com dossiê

Tempo e lucro

O tempo efetivo que se leva para produzir, comprar, aplicar, vender, distribuir e entregar bens de venda é relevante para o resultado dos empreendimentos e muito importa como fator de julgamento sobre a eficácia.

Visão bipolar das situações das empresas.

Atos de cooperativas estão isentos de tributação, quando são para os cooperados.

Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas, Advogado. E-mail: [email protected] .

TRF nega pedido de liberdade à prestador do BC acusado de subtrair cédulas de real retiradas de circulação

Comprador da Varig não herdará dívidas

Fabricante e revendedora de celular indenizam consumidora

Consumidores X Empresários

Marcelo Di Rezende Bernardes é Advogado, especializado em Direito Empresarial pela FGV - Fundação Getúlio Vargas e Diretor da ABA - Associação Brasileira de Advogados, Seção de Goiás.