Recurso de revista. Grupo econômico. Teoria do empregador único. Transferência para o exterior.

Unicidade contratual. Inexistência de suspensão contratual.

Radialista obtém reconhecimento de novo contrato como operador de imagem

De acordo com a legislação que regulamenta a profissão, não é permitido, num único contrato, o exercício de determinadas funções para diferentes setores.

Recurso de revista. Prescrição. Aposentadoria por invalidez. Plano de saúde.

No caso, trata-se de pedidode manutenção de plano que foi suspenso quando da aposentadoria por invalidez.

Aviso-prévio. Renúncia por meio de convenção coletiva.

O reclamante formula pretensão derecebimento do aviso-prévio indenizado, a sua correspondente integração no tempo de serviço, em razão de sua despedida imotivada.

Recurso de revista. Prescrição total.

Natureza condenatória. Recurso reconhecido e provido.

Indisciplina. Caracterização. Culpa recíproca.

Desproporção entre a falta e a punição.

Caixa Econômica Federal. Adicional CTVA-Complemento temporário variável de ajuste ao piso de mercado.

Compensatório. Supressão. Prestações sucessivas. ato único do empregador

De forma inédita, STF acolhe reclamação única contra oito acórdãos da Justiça do Trabalho

para solucionar volume de demandas e reforça a validade do contrato de franquia

Ausência de caráter provisório de transferência de local de trabalho torna indevido adicional

resultar do contrato, ainda que o trabalhador exerça cargo de confiança e importe, necessariamente, em mudança de seu domicílio.

Acidente do trabalho. Pretensão indenizatória de natureza civil. Responsabilidade solidária.

Dono da obra que se imiscuiu na execução. Culpa comprovada.

Recurso de revista.

Nulidade do acórdão.

Justiça do Trabalho afasta indenização para ex-empregada de frigorífico portadora de doença degenerativa

Os pedidos foram julgados improcedentes.

Advogada bancária com contrato de exclusividade receberá horas extras

A primazia da realidade prevaleceu sobre cláusula contratual.

Recurso de revista. Empregado portador do vírus HIV. Presunção de despedida discriminatória.

Reintegração. Dano moral. Indenização.

Recurso de revista. Acidente de trabalho. Indenização por dano moral e material.

Responsabilidade subsidiária do dono da obra.

Supremo derruba vínculo trabalhista em contrato de franquia

Decisão da ministra Cármen Lúcia confirma, pela 17ª vez, a validade do contrato de franquia e

Adesão de portuário a PDV representa quitação ampla do contrato

A quitação está prevista na norma coletiva sobre o plano de desligamento voluntário.

Qual processo jurídico para se tornar um MEI

para me tornar um Microempreendedor Individual? Abaixo, explicamos em detalhes como o processo é feito.

Comprador não é responsável subsidiário no contrato de facção

Contrato de experiência não garante estabilidade à gestante