Distribuidora deverá pagar à Ambev valores referentes à publicidade de cerveja

Para o colegiado, como o TJPE reconheceu a validade do contrato firmado entre as partes – inclusive

Plataforma de comércio não responde por danos decorrentes de fraudes

Atividades não deu causa ao golpe e que houve negligência por parte da vítima, que não observou as cautelas necessárias antes de firmar o contrato.

Iniciada a arbitragem, cabe ao juízo arbitral decidir sobre medidas urgentes requeridas judicialmente

arbitral eleito em contrato de aquisição de cotas de um instituto cultural.

Demanda postulando indenização por perdas e danos ante a impossibilidade de subscrição das ações da Companhia Telefônica

Discussão acerca do direito de indenização por perdas e danos do promitente-assinante do contrato

Seguradora terá que ressarcir 'vício' em construções

seguro habitacional firmada com a Federal Seguros, no momento da assinatura do contrato particular de

Réu excluído da ação por ilegitimidade não tem direito a reembolso de honorários contratuais

de "despesas", não se inclui o valor do contrato firmado com o procurador para apresentação da defesa.

Proibida cobrança de taxa de abertura de crédito

a cobrança de tarifa de abertura de crédito ou de qualquer valor de mesma finalidade, de modo que é ilegal a cobrança e nula a sua estipulação em contrato

Isenção fiscal não se aplica a indenização por rescisão contratual sem vínculo empregatício

Não cabe isenção do imposto de renda a valores recebidos por encerramento consensual de contrato

Embargos à execução julgados procedentes. Extinção do processo face a nulidade da execução por ausência de pressupostos de desenvolvimento válido e regular do processo. Contrato de seguro. Alegação por parte da seguradora de inexegibilidade do título por ausência de cobertura contratual.

Trata-se de Apelação Cível interposta por Francisco Inácio Dantas em face da sentença proferida pelo Juízo de Direito da 17ª Vara Cível da Comarca de Natal/RN, nos autos dos Embargos à Execução opostos pela Bradesco Vida e Previdência S/A.

MP 451/08: Supressão do Beneficio do Seguro DPVAT / Loteamento do Corpo Humano

especial de acidentes pessoais, destinado a pessoas transportadas ou não, que porventura venham a óbito ou ficaram debilitadas por veículos em circulação.

DECRETO Nº 7.729, DE 25 DE MAIO DE 2012

Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica, e dá outras providências.

Terceiro adquirente de imóvel sem garantia de fundo não é parte legítima para pedir revisão de cláusulas

realizar depósitos mensais de acordo com cálculos a partir da revisão de cláusulas do contrato originário

Mitos sobre contratos no mundo artístico

Saiba que um contrato de agenciamento não torna o agenciador dono do fonograma, ou da obra. Um

JT reconhece vínculo de empregada admitida como estagiária

Consumidora deve ser indenizada por não receber produto após 9 meses da compra

ainda restituir o valor de R$ 996,00, referente ao que foi pago pelos pneus não entregues. O contrato foi declarado rescindido.

Civil. Apelação cível. Ação de obrigação de fazer. Plano de saúde. Negativa de autorização de exame médico, para fins de intervenção cirúrgica. Risco de perda de órgão (rim). Alegação de doença pré-existente. Impertinência.

saúde, mesmo pré-existente à celebração do contrato, deve a empresa administradora do serviço cobrir

Desconto de 50% na Obra Contratos - Modelos e Jurisprudência Relacionada

Execução de título extrajudicial. Posterior decretação de falência do executado. Valor arrestado proveniente de caução prestada em ação cautelar de sustação de protesto.

da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, não conhecer do recurso especial e

Tributário. Redirecionamento execução. Dissolução irregular da empresa.

tributária for resultante de algum ato por eles praticado com excesso de poderes ou infração à lei, contrato social ou estatuto.

Consumidora deve ser indenizada por não receber produto após 9 meses da compra

ainda restituir o valor de R$ 996,00, referente ao que foi pago pelos pneus não entregues. O contrato foi declarado rescindido.