Município de BH deve reparar danos

STJ revoga prisão de acusado de ser depositário infiel porque o caso é alienação fiduciária

Condenado a 14 anos de reclusão por homicídio recebe liberdade

Colunista e jornal de Rio Grande (RS) são condenados a pagar R$ 20 mil por danos morais a índios

Garotinho só suporta mais 2 dias, diz médico

Competência da Justiça Trabalhista sergipana é questionada no Supremo

Mantida suspensão do depoimento de caseiro à CPI dos Bingos

Desembargadores baianos pedem interpelação judicial de ACM

Deputado vai propor mudanças no Conselho de Ética

Verba de combate à aftosa pagou viagens do Ministério, diz pesquisa

OIT: Exploradores do trabalho escravo lucram US$ 32 bi por ano

Governo ressarciu R$ 2,3 bilhões a aposentados e pensionistas

Beneficiários do INSS foram vítimas de fraudes por entidades de classe

Projeto inclui crime de perjúrio no Código Penal

Hoje a lei pune o falso testemunho, que é mentir num tribunal; o perjúrio, que é faltar com a verdade durante investigação, não é punido.

Casal será indenizado por ofensas em ligação de WhatsApp

Cada autor receberá R$ 3 mil de dano moral.

Projeto do Senado prevê penas mais duras para crimes cometidos durante as saídas temporárias

O Projeto de Lei do Senado 443/2017 passa a considerar agravante para a pena a ser paga quando o crime é cometido durante a saída temporária e em situações similares, como a liberdade condicional e a prisão domiciliar, ou por fugitivos do sistema prisional.

Condenado por estuprar enteada não consegue absolvição

O padrasto alegou ausência de provas para condenação

Pai não terá que arcar com custas em processo para apurar morte da filha

Hospital negou pedido administrativo

Projeto prevê auxílio previdenciário para violência doméstica

Proposta é que o custeio desse pagamento seja a criação de uma arrecadação própria a ser feita pelo agressor

Grupo do PT recomenda envio do caso André Vargas à comissão de ética

Deputado é suspeito de envolvimento com doleiro Alberto Youssef, preso pela Polícia Federal

Recurso ordinário em habeas corpus. Lesão corporal praticada no âmbito doméstico. Vítima do sexo masculino.

Alteração do preceito secundário pela lei n. 11.340/06.