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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2007 - 11:48

Cobrança da assinatura básica da linha telefônica é ilegal
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2006 - 18:40

Estado é condenado por não fornecer medicamento a apenado hipertenso
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2006 - 12:00

Senado aprova projeto que reajusta bolsa dos médicos residentes
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2006 - 03:00

Manutenção do capital funcional
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2006 - 01:00

Habeas Corpus. Crime de lesão corporal de natureza leve (caput do art. 129 do CP, c/c o art. 88 da Lei nº 9.099/95). Pedido de trancamento de ação penal, por motivo de retratação do ato de representação junto ao Ministério Público.
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2006 - 07:03

Pedido de reintegração subentende pagamento de salários
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2006 - 10:22

Ex-esposa consegue direito de continuar a usar nome do marido, mesmo após o divórcio
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2006 - 10:00

Supremo defere liminar ao Estado de São Paulo em ação sobre distribuição de gás natural
Notícias Publicado em 06 de Março de 2006 - 11:31

Mantido convênio da Geap para servidores federais
Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2006 - 11:32

Bingos paulistas estão proibidos de funcionar
Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2006 - 11:12

Juíza proíbe a cobrança de assinatura básica de telefone fixo em todo o DF
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2006 - 12:05

Empresas que pediam a suspensão de penhora sobre o faturamento têm liminar negada
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2005 - 10:01

Jamil diz que novos juízes devem ser modernos e reduzir formalismos
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2005 - 16:07

PT pede desculpas à nação e afirma que vai defender mandato de Lula
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2005 - 18:10

Presidente Vidigal diz que DJ-Online reduzirá em 60% morosidade do Judiciário
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2005 - 09:17

Contrato de fornecimento de merenda escolar para município paulista é mantido
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2005 - 17:13

Mantida a prisão de rapazes detidos quando vendiam CDs E DVDs piratas
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2005 - 10:36

Majorada indenização por afogamento de adolescente na praia de Itapuã
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 24 de Junho de 2005 - 01:00

Agravo de instrumento - Decisão que no bojo de ação civil pública determinou liminar remoção de antena de telefonia celular.
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2005 - 07:53

Supremo apreciará se instituto do Rio de Janeiro pode multar postos de combustível

Exibindo resultado de 2441 até 2460 de um total de 5702

Cobrança da assinatura básica da linha telefônica é ilegal

Estado é condenado por não fornecer medicamento a apenado hipertenso

Senado aprova projeto que reajusta bolsa dos médicos residentes

Manutenção do capital funcional

Habeas Corpus. Crime de lesão corporal de natureza leve (caput do art. 129 do CP, c/c o art. 88 da Lei nº 9.099/95). Pedido de trancamento de ação penal, por motivo de retratação do ato de representação junto ao Ministério Público.

Pedido de reintegração subentende pagamento de salários

Ex-esposa consegue direito de continuar a usar nome do marido, mesmo após o divórcio

Supremo defere liminar ao Estado de São Paulo em ação sobre distribuição de gás natural

Mantido convênio da Geap para servidores federais

Bingos paulistas estão proibidos de funcionar

Juíza proíbe a cobrança de assinatura básica de telefone fixo em todo o DF

Empresas que pediam a suspensão de penhora sobre o faturamento têm liminar negada

Jamil diz que novos juízes devem ser modernos e reduzir formalismos

PT pede desculpas à nação e afirma que vai defender mandato de Lula

Presidente Vidigal diz que DJ-Online reduzirá em 60% morosidade do Judiciário

Contrato de fornecimento de merenda escolar para município paulista é mantido

Mantida a prisão de rapazes detidos quando vendiam CDs E DVDs piratas

Majorada indenização por afogamento de adolescente na praia de Itapuã

Agravo de instrumento - Decisão que no bojo de ação civil pública determinou liminar remoção de antena de telefonia celular.

Supremo apreciará se instituto do Rio de Janeiro pode multar postos de combustível

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