Quinta Turma confirma legalidade da quebra do sigilo de ex-presidente do banco BMG

para continuidade das apurações em relação às pessoas não dotadas de foro por prerrogativa de função

Funai contesta decisão que mantém não-índios em área indígena

Segundo a Funai, a permanência dos posseiros permite a continuidade de atividades ilícitas, tais

TST mantém reconhecimento de vínculo de emprego de doméstica

atender o pressuposto de continuidade exigido: no caso, a prestação de serviço era feita de forma

Terceira Turma afasta prescrição intercorrente em ação parada por cinco anos

, pois, segundo análise do acórdão regional, houve continuidade do processo após o trânsito em julgado e

Município interventor não responde por dívidas trabalhistas do estabelecimento

estabelecimento hospitalar, para assegurar a continuidade da prestação dos serviços de saúde, não caracteriza sucessão de empregadores para fins trabalhistas.

Direito civil. Contrato de locação de veículos por prazo determinado.

expressa da locadora. Continuidade da emissão de faturas, pela credora, no preço contratualmente estabelecido.

Alegação de omissão. Embargos declaratórios.

Ação penal.

Justiça condena ex-governador por crime de peculato

Peculato e falsidade ideológica. Mterialidade e autoria comprovadas quanto ao crime de peculato provas documental, percial e testemunhal suficientes

Planos de Sucessão: previsibilidade é essencial para transição bem-sucedida

prosperidade de uma geração para outra. Em muitos casos, esse é o momento crucial entre a continuidade ou não da companhia sob o comando da família.

Banco terá que manter plano de saúde vitalício para empregado

membros do “Quarter Quality Club” que se desligarem da empresa, além de seus dependentes legais, têm direito à continuidade do plano de saúde.

A NOVA APOSENTADORIA COMPULSÓRIA

profissionais encontram-se em condições mentais que permitam sua continuidade nas atividades diárias.

Mantido bloqueio de recursos de SC por ausência de repasse a hospital conveniado ao SUS

assegurou a continuidade dos serviços prestados pelo Hospital São José ao SUS, descumpriu

Comentários ao Princípio da Licitação enquanto Baldrame Sustentador da Administração Pública

continuidade dos serviços públicos encontra farto sedimento no ideário de os serviços públicos não pode

Ação de despejo pode ser movida devido à inércia

porque elas não teriam condições de encontrar outro imóvel comercial para dar continuidade a suas

Concurso público. Exame psicotécnico. Publicidade dos critérios de avaliação. Previsão legal. Legalidade. Súmula 686 do STF.

Na peça exordial, postularam, em síntese, a antecipação de tutela; a continuidade na segunda fase

Estado e Município devem custear tratamento contra câncer

seis aplicações, a fim de dar continuidade ao tratamento contra o câncer linfático.

Atentado violento ao pudor e estupro não constituem concurso formal

Os crimes de atentado violento ao pudor e estupro, apesar de serem do mesmo gênero, são de espécies distintas, ainda que praticados contra a mesma vítima.

Supremo indefere liminar a denunciado por onze crimes de estelionato

TJPR afasta teses de dupla punição e coisa julgada em apelação crime

A Câmara refutou afirmação de bis idem e de coisa julgada por entender que os fatos do processo não coincidem em identidade, lugar e partes com os delitos que foram apreciados

Condenada professora acusada de torturar crianças em creche

Segundo a denúncia, em dezembro de 2008, na Creche Dona Doralize, localizada no Centro de Júlio de Castilhos, a professora S. B. F. submeteu seis alunos a violência física e mental. Como forma de aplicar castigo pessoal, S. penalizava as crianças que a desobedeciam utilizando uma pistola de cola quente, queimando seus braços