Reconhecida repercussão geral no debate sobre correção monetária de saldos do FGTS

monetária sobre saldos de contas vinculadas do FGTS, em decorrência da aplicação de planos econômicos

Plenário mantém decisão do TCU que cassou aposentadoria de servidor público

A corte de contas negou a concessão do benefício, tendo em vista que João Urcino teria contado

Eliana Calmon ressalta dificuldade do STJ para julgar ações penais originárias

-deputado estadual e conselheiro do Tribunal de Contas de Rondônia Natanael José da Silva.

Decreto nº 7.153, de 9 de abril de 2010.

federal junto ao Tribunal de Contas da União, por intermédio da Advocacia-Geral da União.

Comissão de Trabalho aumenta prazo para corte de luz, água, telefone e gás

fixa o prazo de 90 dias para o corte de água, luz, telefone e gás canalizado, caso as contas não sejam pagas.

Liminar para evitar bloqueio de celular é negada

bloqueando as contas dos usuários que ultrapassassem o limite mínimo do plano pós-pago.

Fornecimento gratuito de celular para uso pessoal do empregado caracteriza salário utilidade

a reclamada lhe forneceu, por mera liberalidade, um aparelho para uso pessoal e pagou as contas respectivas, no valor médio de R$150,00.

Jornal Correio Braziliense é condenado a indenizar casal por ofensa à honra e à dignidade

Contas do DF e um Promotor de Justiça do DF por ter publicado matérias consideradas ofensivas à honra e à dignidade dessas autoridades públicas.

Arbitragem. Cláusula compromissória. Extinção do processo. Art. 267, VII, do CPC. Admissibilidade.

As partes firmaram termo de prestação de contas e quitação e a autora atribuiu ao réu abuso no

Consumidor terá opção de seis datas para pagamento por utilização de serviços públicos

e pequenas empresas, pelo menos seis datas como opções de vencimento de contas de utilização dos serviços.

Telemar não terá que ressarcir usuário

Na ação ajuizada contra a empresa ela afirmou que havia quitado algumas contas durante o período em

Agente da PF quer revogar decisão do TCU que considerou ilegal reajuste

pela Justiça, mas suspenso em novembro de 2005 por decisão do Tribunal de Contas da União (TCU).

Ação direta de inconstitucionalidade. Aposentadoria compulsória de magistrados, membros do Ministério Público e Membros do Tribunal de Contas da União aos 70 anos de idade. Emenda nº 20/1998.

Como a Dark Web pode arruinar sua vida

Por Francisco Gomes Junior - advogado especialista em direito digital e presidente da Associação de Defesa de Dados Pessoais e do Consumidor (ADDP).

Ação de prestação de contas. Competência da Justiça do Trabalho. Ação específica da Lei Adjetiva Civil, a cuja disciplina processual se encontra adstrita, a Justiça do Trabalho não tem competência.

Vistos os autos, relatado e discutido o presente recurso ordinário interposto contra decisão proferida pelo MM.º juízo da Vara do Trabalho de Araguari-Mg em que figuram como recorrente JOÃO CLAUDINO DE OLIVEIRA e como recorrido LUIZMAR MACHADO.

Da possibilidade de penhora de saldos de contas bancárias de origem salarial - Interpretação do inc. IV do art. 649 do CPC em face da alteração promovida pela Lei n. 11.382, de 6.12.06

Demócrito Reinaldo Filho, Juiz de Direito, 32ª. Vara Cível do Recife.

Superendividamento: negociação em bloco permite limpar o nome sem comprometer o orçamento familiar

Número de famílias com contas em atraso aumentou em maio segundo a CNC e mais de 10% não têm como

Em meio à quarentena sindicatos pressionam condomínios do interior de São Paulo para garantir fonte de arrecadação

A tecnologia de Portaria Remota que está contribuindo para equilibrar as contas de muitos

Bolsonaro diz que faltam 'alguns ajustes' e que saque do FGTS 'deve ser' anunciado nesta quinta

de contas ativas, mas o anúncio oficial deve ser feito nesta quinta-feira (18).

Juiz Sérgio Moro diz que Lula tem 'aposentadoria, lucros e dividendos expressivos'

Ex-presidente teve bloqueados R$ 600 mil de contas bancárias e cerca de R$ 9 milhões em dois planos