Verbas do Sistema Único de Saúde são impenhoráveis

Cliente recebe indenização de banco por prejuízos em sua conta bancária

Ajuizada no STF queixa-crime contra deputada Denise Frossard

Suplentes receberão até R$ 43.600 no mês

Ministério Público recebe ameaças por decretar prisão de pastores

Infraero, Anac e Governo serão investigados por atrasos em vôos

Bloqueio indevido de celular que teve linha clonada configura dano moral

A empresa de telefonia móvel TIM Sul S.A. foi condenada a pagar danos morais à cliente que solicitou ressarcimento de valor debitado indevidamente em virtude da clonagem de seu celular.

Apropriação indébita previdenciária. Pagamento integral do débito.

Extinção da punibilidade.

TJ admite arresto on-line

Distribuída ação contra deputada federal

TRT-SP autoriza penhora na "boca do caixa" de empresa que confessou dívida

Ação rescisória. Diferenças da multa de 40% do FGTS. Expurgos inflacionários. Prescrição. Lei complementar nº 110/01

Pleno obriga CEF a repor FGTS de contratos anulados em Mossoró

Guilherme Fontes é condenado a devolver R$ 30 mi por Chatô

Administradoras estudam negativar nome de condôminos inadimplentes

AMB propõe lei de quarentena política para juízes

Ministro prevê redução de tarifa básica de telefone

Certidão negativa não é essencial para estado liberar recursos a município conveniado

Aposentadoria alterada espontaneamente pela Administração não impõe devolução de valores

Cliente ganha ação contra Unibanco por erro em operação de débito automático