Pagamento fora do prazo garante remuneração de férias em dobro

Aluna garante matrícula na Ufsc após perder prazo

Homologação não está sujeita ao prazo para pagamento da rescisão

Pedido dilação de prazo para apresentar conta de liquidação

TST esclarece prazo para ação por danos morais na JT

CCJ aprova prazo maior para exame de cassação de mandato

Empresa que demite durante greve deve pagar rescisão no prazo

TST julga inconstitucional MP que trata de prazo processual

MP amplia prazo para opção de saque da previdência privada

Devolução fora do prazo: pagamento de produto é obrigatório

Tribunal do júri. Prisão cautelar. Excesso de prazo. Constrangimento ilegal.

TST esclarece prazo de prescrição para ações de dano moral

TST: recurso antes do prazo também é intempestivo

Depositário Judicial. Decreto prisional. Fundamentação. Prisão civil. Prazo. Regime.

Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, por maioria, vencidos os Srs. Ministros Ari Pargendler e Carlos Alberto Menezes Direito, denegar a ordem.

Prazo da CPI da Pirataria não será prorrogado

O deputado Josias Quintal (PMDB-RJ) conversou nesta quinta-feira com o chinês e ele disse que não iria se pronunciar sobre o assunto.

Execução fiscal. IPTU e taxas. Prescrição intercorrente não caracterizada. Possibilidade da cobrança de taxa de coleta de lixo.

A prescrição intercorrente ocorre quando o exeqüente abandona a execução sem manifestação por prazo

Advogados de Bolsonaro têm até quarta para entregar defesa ao STF

Data marca prazo final de 15 dias para protocolar manifestações

Torcedores chilenos acusados de praticar crimes pagam fiança e devem deixar o Brasil

Magistrado fixou prazo de 48 horas para a partida.

Justiça italiana mantém Pizzolato preso

Prisão tem prazo indeterminado. Pizzolato pediu que não seja extraditado

Homicídio qualificado. Pronúncia.

Excesso de prazo na prisão. Constrangimento ilegal inocorrente.