Conselheiros da OAB debatem reforma do processo penal

DPE-ES: concurso já está em pauta. R$4.200

Deputados rejeitam saque de FGTS para prestação atrasada da casa própria

Carga tributária é imoral e pornográfica, afirma Busato

CJF aprova resolução que disciplina pagamento de honorários na jurisdição delegada

Brasileiro gasta mais com imposto do que com educação, higiene e lazer

Metrô de SP pede suspensão de penhora no valor de mais de R$ 30 milhões

Se a penhora for levada adiante, o serviço de transporte público metroviário da capital paulista corre o risco de entrar em colapso

Escola Superior de Advocacia promove cursos de formação

Decreto nº 5.263 de 5 de Novembro de 2004.

Acresce § 7º ao art. 5º do Decreto nº 4.613, de 11 de março de 2003, que regulamenta o Conselho Nacional de Recursos Hídricos.

Polícia prende amante de padre em Rio Claro (SP)

Relator da Reforma da Previdência diz que 35% dos servidores federais ficarão isentos

Governo vai usar aumento de arrecadação para pagar aposentados este ano

Nilson Naves mantém preso agricultor acusado de tráfico de drogas

Penal. Peculato. Art. 321, § 1º do Código Penal.

Recebimento da denúncia.

Réplica. Cobrança. Plano Collor I.

Modelo de Petição. Colaboração: Dra. Thais Carvalho Ferreira, advogada.

Ação de cobrança c/c indenização. Saque indevido. Cartão magnético.

Ação de indenização por danos morais. Cheque devolvido. Inexistência de imposição de qualquer restrição ao crédito.

Ação de indenização por danos morais e materiais

Apelação civil. Ação de indenização. Danos morais. Apropriação, pelo banco depositário, de salário de correntista.

Recurso do réu não provido.

Rescisão indireta. Falta de recolhimento de FGTS. Falta grave patronal.