Diferenças da indenização compensatória em decorrência dos intitulados "expurgos inflacionários".

Ex-sócio é responsabilizado por débitos de empresa

Agente da PF quer revogar decisão do TCU que considerou ilegal reajuste

Um agente da Polícia Federal do Maranhão quer ter direito a receber, de volta, aumento reconhecido pela Justiça, mas suspenso em novembro de 2005 por decisão do Tribunal de Contas da União (TCU).

Ex ministra Zélia Cardoso é absolvida de crime de corrupção passiva

Uniceub é condenado a unificar valor de créditos com base no menor preço

Mesmo sem candidato a Presidente, partido não pode fazer, nos estados, coligação diferente da nacional

Banco deve assumir pelo uso de cheques extraviados

Quatro mil advogados podem perder registro na Paraíba

Projeto cria lei de responsabilidade social da educação

Projeto permite saque do FGTS para casamento

Juiz reserva parte de herança a parceiro homossexual

Nova cartilha orienta consumidor na hora de comprar pela internet

Juízes Federais do Rio Conquistam Bolsas da FULLBRIGHT

TST restabelece sentença contra bancário faltoso

A improbidade que justifica dispensa por justa causa é determinada quando o empregado compromete o patrimônio do empregador, seja por violação de dever legal ou moral.

Abrat e TST denunciam lesão a trabalhador na Lei de Falências

Brasília, 20/10/2004 - A Comissão Mista da Reforma Trabalhista, integrada por membros da Ordem dos Advogados do Brasil e do Tribunal Superior do Trabalho, divulgou hoje (20) nota conjunta para alertar integrantes da Câmara dos Deputados e a sociedade para os graves riscos ao trabalhador caso seja aprovada a nova Lei de Falências (Lei 4376/93).

Consumidor vai receber indenização por protesto indevido de título

No STJ, a quantia arbitrada não pôde ser revista em virtude da necessidade de reexame de provas, procedimento vedado pela Súmula 7 do tribunal.

Apelação civil. Ação de indenização. Danos morais. Apropriação, pelo banco depositário, de salário de correntista.

Recurso do réu não provido.

Rescisão indireta. Falta de recolhimento de FGTS. Falta grave patronal.

Produção antecipada de provas: questões sobre o tempo, a memória e a inversão dos atos no processo penal

O objetivo é garantir a efetividade da ação penal e proteger direitos constitucionais, como o contraditório e a ampla defesa.

O que muda para o setor de RH com a recente edição das MPs 1045 e 1046

Suspensão temporária dos contratos de trabalho, concessão de férias coletivas, redução proporcional da jornada e salário são algumas das medidas que entram em vigor para ajudar as empresas a passar por este difícil momento.