Em São Paulo, cartão consome R$ 35 mi em compras miúdas

TJ manda Ipasgo indenizar segurada em período de carência

Município terá que indenizar idosa agredida por médico

Quintanilha devolve à Mesa do Senado processo contra Renan

Crime tributário. Não recolhimento de contribuição previdenciária.

Eleições 2006. Recurso. Especial. Reexame de prova. Inadmissibilidade. Agravo improvido.

Breves anotações sobre a Lei do Processo Eletrônico (Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006)

Resolução nº 208, de 26/10/06

Estabelece as bases para a organização e o funcionamento do Registro Nacional de Acidentes e Estatísticas de Trânsito - RENAEST e dá outras providências.

Médica e hospital são condenados por danos cerebrais causados durante parto

Jornalista foi condenado a pagar indenização recorde ao juiz Mello Porto

Para Presidente do TSE, MPs que reajustam salários "são sedutoras e ganham feição eleitoral"

Jovem envolvido em morte de estudantes pode ser solto no final do ano

Projeto reduz burocracia para abertura de empresas

Pai pede eutanásia do filho de 4 anos

ANS inicia processo de liquidação da Interclínicas

Durante o prazo de alienação da carteira, a rotina dos contratos com os clientes e os atendimentos não sofrem alterações.

TST e OAB defendem manutenção do ?Penhora on-line?

A matéria consta da pauta de votações da reunião de hoje (26) da Comissão, marcada para às 10h.

DECRETO Nº 9.355, DE 25 DE ABRIL DE 2018

Estabelece regras de governança, transparência e boas práticas de mercado para a cessão de direitos de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos pela Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, na forma estabelecida no art. 29, no art. 61, caput e § 1º, e art. 63, da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e no art. 31 da Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010.

Ação Direta de Inconstitucionalidade. Art. 2º da EC 52, de 08.03.06. Aplicação imediata da nova regra sobre coligações partidárias eleitorais, introduzida no texto do art. 17, §º, da CF.

Seguros. Contrato de consumo. Ação de indenização por danos materiais e morais. Plano de saúde coletivo empresarial. Unimed.

É possível Usucapião de uma parte da área do Condomínio onde moro, se utilizo com exclusividade?

Hoje em dia a Usucapião pode ser feita tanto em Cartório quanto na Justiça mas sempre com assistência de Advogado(a).