DECRETO Nº 8.853, DE 22 DE SETEMBRO DE 2016

exigência de créditos tributários da União, o processo de consulta sobre a aplicação da legislação

Paciente que sofreu fratura dentro de clínica deve ser indenizada

A paciente desmaiou e sofreu fratura no maxilar enquanto estava em consulta no Centro Clínico

Responsabilidade civil do médico e do hospital. Fratura exposta do punho esquerdo. Cirurgia mal sucedida. Sequelas incapacitantes. Não utilização da melhor técnica.

Veja-se, então, que a opção feita pelo profissional, sem a consulta do paciente, envolveu a

Órgão Especial do CFOAB endossa coworking como tendência de trabalho para a advocacia

nacional, Rafael Horn, aprovou consulta de relatoria da conselheira Ana Laura Coutinho, sobre a

Medico Dr. Thiago Marra lança a Associação Brasileira de Dentistas Especialistas em Cirurgias Faciais para dar suporte aos profissionais da região

consulta jurídica por mês relacionada à atividade profissional; além de 40% de desconto na tabela

Unimed é condenada a custear tratamento domiciliar de filha de beneficiário

Em consulta com especialista, foi prescrita a aplicação de doses mensais de Palivizumab

CNJ recebe sugestões para normatização da publicidade de atos processuais

, de informações processuais e do processo eletrônico no Judiciário. O resultado da consulta pública

Inteligência artificial não substitui advocacia, afirma coordenador de Tecnologia do CFOAB

de pesquisa científica, ou consulta profissional, pois os seus textos são construídos a partir de

Sistema de registro de preços na licitação e a possibilidade do Carona

consulta aos órgãos gerenciadores, embora, racionalize os procedimentos, parece de fato lesionar os

A Nova Lei do Cadastro Positivo e os Impactos da Adesão Automática

formação e consulta a bancos de dados contendo informações sobre adimplemento de pessoas naturais ou de

A Lei de Acesso à Informação e o Direito à Informação Pública da remuneração dos Servidores Públicos de forma nominal: a preponderância do interesse público

), a importância da disponibilização para consulta as remunerações nominais dos servidores públicos

Modernização das Relações de Trabalho

hipotético-dedutivo e estruturada a partir da revisão bibliográfica e consulta de material teórico

PEC 106/2015: Quanto custa a representatividade?

Está tramitando no Senado, em consulta pública, a PEC 106/2015, que busca reduzir o número de

A Legislação Brasileira de Proteção contra Maus Tratos aos Animais, a Emenda Constitucional nº 96 e o posicionamento do Supremo Tribunal Federal sobre a Proteção Animal

para subsidiar a pesquisa bibliográfica fontes secundárias, por meio de consulta a livros

A responsabilidade do fornecedor de produtos pela internet à luz do Código de Defesa do Consumidor

preponderantemente bibliográfica, através de consulta, análise e colheita de material de Leis, livros, revistas

Diferenciação entre crimes de responsabilidade e crimes de responsabilidade fiscal: uma abordagem conceitual

metodologia utilizada foi baseada na revisão bibliográfica, através da consulta de livros, artigos e

Animais, Sujeitos de Direitos: limites do Sistema Jurídico Brasileiro

pesquisa de revisão bibliográfica, consulta à legislação e doutrina especializadas nacionais; e exame

Análise acerca da aplicação data da perícia médica judicial como parâmetro de início da incapacidade laborativa do segurado

estabelecidos, foi utilizado o método dedutivo, utilizando a técnica de pesquisa de consulta documental e

TSE decide hoje se Ficha Limpa vale para eleições deste ano

Direito à Saúde em tempos de crise: da necessária incidência do Princípio da Vedação ao Retrocesso Social

do método hipotético-dedutivo e estruturada a partir da revisão bibliográfica e consulta de