Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2011 - 12:29

Escola sem habilitação para o Ensino Fundamental deverá indenizar aluna que teve que refazer o 1º ano

Escola Infantil que ministrou o 1º ano do Ensino Fundamental sem autorização deverá ressarcir as
Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Março de 2024 - 12:48

Animais, Sujeitos de Direitos: limites do Sistema Jurídico Brasileiro

demonstram o pouco amadurecimento para tratar da garantia fundamental do direito à vida animal, contudo
Doutrina » Ambiental Publicado em 15 de Setembro de 2022 - 12:57

A responsabilidade do Estado em casos de desastres ambientais à luz dos princípios da prevenção e do poluidor pagador

método dedutivo e baseada na modalidade bibliográfica. Verifica-se que é fundamental garantir a
Doutrina » Tributário Publicado em 15 de Agosto de 2023 - 09:46

Receita esclarece direito ao crédito de PIS e COFINS no comércio

Órgão emitiu solução de consulta tratando do direito ao crédito de PIS e COFINS dentro do comércio atacadista.
Doutrina » Tributário Publicado em 20 de Maio de 2021 - 17:00

Entenda a importância de consultar o pagamento de cotas do seu Imposto de Renda após o recolhimento

Fábio Barretta, diretor Executivo da COAN Contabilidade, relata que a falta da consulta pode gerar prejuízos no futuro.
Blog Publicado em 05 de Setembro de 2019 - 15:06

Produtividade para o profissional do direito

Jurid Web | É uma plataforma criada por juristas para facilitar a consulta e pesquisa de textos jurídicos.
Notícias Publicado em 29 de Março de 2010 - 17:23

Vem aí a lei que vai mudar a Web

Zelenski e Pandolfo estão entre as pessoas que mais discutiram e enviaram contribuições nos 45 dias de consulta pública.
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2021 - 16:57

Instalação de mineradora no norte de Minas Gerais é questionada por Defensorias

Ação Civil Pública (ACP) quer garantir o direito de consulta e regularização fundiária dos povos geraizeiros que vivem na região.
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2017 - 14:09

Não é exigível licitação de serviço advocatício inviável para concursado

Entendimento do Tribunal foi fixado em consulta de Câmara Municipal, a partir de voto do conselheiro Marcos Loreto.
Notícias Publicado em 07 de Março de 2013 - 18:30

DF é condenado a ressarcir exame essencial a tratamento de doença

Após não conseguir marcar exame na rede pública, paciente recorreu a consulta particular; Ela busca o reembolso da quantia gasta
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2013 - 18:50

Hospital é responsabilizado por deformidade resultado de demora no diagnóstico

Fratura no braço esquerdo só foi constatada na terceira consulta; Valor da compensação será de R$ 6 mil
Doutrina » Constitucional Publicado em 09 de Fevereiro de 2022 - 10:50

O Acesso à Justiça como Direito Fundamental: uma análise à luz da aplicabilidade da efetiva prestação jurisdicional

O escopo do presente é discorrer a respeito do acesso à justiça como direito fundamental.
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2019 - 17:02

Salário-maternidade constitui direito fundamental de segurada da Previdência Social mesmo sem vínculo de emprego à época do parto

Para as seguradas especiais, obriga à comprovação do exercício da atividade rural, ainda que de forma descontínua, por 10 (dez) meses anteriores ao parto ou ao requerimento administrativo, se formulado anteriormente, sem a imposição, no entanto, de recolhimento das contribuições mensais”, destacou.
Doutrina » Ambiental Publicado em 03 de Março de 2017 - 16:12

Elementos que possibilitam a caracterização do Direito ao Meio Ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição Federal de 1988 como Direito Fundamental

O objetivo proposto pelo trabalho desenvolvido baseia-se na importante previsão trazida no texto da Lei Maior, estrutura essa que se mostra como alicerce da República Federativa do Brasil, a Constituição Federal de 1988, tratou em seu conteúdo da temática em torno do meio ambiente, discussão cada vez mais presente na vida humana, de maneira a permear diversos setores de diferentes áreas, sem limitações fronteiriças, alcançando a comunidade global como um todo. Ao trazer esculpido em suas disposições, a Constituição Federal de 1988 adotou a expressão meio ambiente ecologicamente equilibrado no momento de tutelar o meio ambiente. Tomando a Carta Magna como ponto de partida, com auxílio do trabalho já desenvolvido pelos doutrinadores e pesquisadores da área jurídica, bem como do trabalho desempenhado pelo Supremo Tribunal Federal, de intérprete e guardião da própria Constituição Federal, o presente trabalho, valendo-se do método hipotético-dedutivo e análise documental, buscará identificar e, posteriormente, destacar os elementos que orbitam o conceito de meio ambiente ecologicamente equilibrado para, ao final, tecer as considerações quanto a incidência das características de fundamentalidade do supramencionado direito.
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2024 - 11:11

Competência de juizados de pequenas causas está na pauta do Plenário na quarta

Senado analisa projetos sobre competências dos juizados especiais, obrigatoriedade de consulta a
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2023 - 15:08

Remessa de peças para atendimento de garantia gera IPI na ZFM

Receita Federal publicou nova solução de consulta esclarecendo que o imposto é devido na saída de produtos da ZFM para atendimento de garantia.
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2023 - 09:52

PIS e COFINS não incidem sobre energia elétrica fornecida à ZFM

RFB publicou nova solução de consulta esclarecendo que o fornecimento interno de energia elétrica não está sujeito à incidência das contribuições.
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2013 - 11:15

MPF volta a pedir suspensão de estudos sobre Complexo do Tapajós

MPF está preocupado com a falta de consulta prévia às comunidades indígenas e com a presença de policiais federais, responsáveis pela coleta de dados
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2011 - 16:50

Unimed sofre condenação por rescisão unilateral de contrato

A cliente alegou que só soube do cancelamento do contrato ao fazer uma consulta, pela qual teve que arcar com o pagamento
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 04 de Janeiro de 2011 - 18:44

Medida Provisória nº 518, de 30 de Dezembro de 2010

Disciplina a formação e consulta a bancos de dados com informações de adimplemento, de pessoas

Exibindo resultado de 181 até 200 de um total de 11092

Escola Infantil que ministrou o 1º ano do Ensino Fundamental sem autorização deverá ressarcir as

demonstram o pouco amadurecimento para tratar da garantia fundamental do direito à vida animal, contudo

método dedutivo e baseada na modalidade bibliográfica. Verifica-se que é fundamental garantir a

Órgão emitiu solução de consulta tratando do direito ao crédito de PIS e COFINS dentro do comércio atacadista.

Fábio Barretta, diretor Executivo da COAN Contabilidade, relata que a falta da consulta pode gerar prejuízos no futuro.

Jurid Web | É uma plataforma criada por juristas para facilitar a consulta e pesquisa de textos jurídicos.

Zelenski e Pandolfo estão entre as pessoas que mais discutiram e enviaram contribuições nos 45 dias de consulta pública.

Ação Civil Pública (ACP) quer garantir o direito de consulta e regularização fundiária dos povos geraizeiros que vivem na região.

Entendimento do Tribunal foi fixado em consulta de Câmara Municipal, a partir de voto do conselheiro Marcos Loreto.

Após não conseguir marcar exame na rede pública, paciente recorreu a consulta particular; Ela busca o reembolso da quantia gasta

Fratura no braço esquerdo só foi constatada na terceira consulta; Valor da compensação será de R$ 6 mil

O escopo do presente é discorrer a respeito do acesso à justiça como direito fundamental.

Senado analisa projetos sobre competências dos juizados especiais, obrigatoriedade de consulta a

Receita Federal publicou nova solução de consulta esclarecendo que o imposto é devido na saída de produtos da ZFM para atendimento de garantia.

RFB publicou nova solução de consulta esclarecendo que o fornecimento interno de energia elétrica não está sujeito à incidência das contribuições.

MPF está preocupado com a falta de consulta prévia às comunidades indígenas e com a presença de policiais federais, responsáveis pela coleta de dados

A cliente alegou que só soube do cancelamento do contrato ao fazer uma consulta, pela qual teve que arcar com o pagamento

Disciplina a formação e consulta a bancos de dados com informações de adimplemento, de pessoas

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