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Notícias Publicado em 04 de Março de 2013 - 14:30
Penhora de valores em conta do Consulado do Chile em São Paulo é suspensa
Não foi possível distinguir se créditos em conta corrente se destinariam a funções do consulado ou se seriam destinados a atos comerciais
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 11 de Julho de 2007 - 01:00
Decreto nº 6.153, de 10 de julho de 2007
Dispõe sobre a criação do Vice-Consulado do Basil na República da Guiana, com sede em Lethem.
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2012 - 17:20
Brasileira contratada por missão diplomática consegue enquadramento como servidora efetiva
A funcionária do Consulado-Geral do Brasil na Alemanha impetrou MS contra o ministro das Relações Exteriores, o qual se recusou a apreciar seu pedido
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2014 - 13:15
Uruguai nega asilo a advogada ligada a black blocs
Eloisa Samy, 45 anos, pretendia passar a noite no Consulado do Uruguai no Rio de Janeiro
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Doutrina » Internacional Publicado em 13 de Setembro de 2023 - 11:39
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2010 - 10:46
STF julga prejudicado habeas corpus de português falecido
O consulado ingressou com o pedido de habeas corpus com o objetivo de cassar decreto datado de 23 de julho de 1984, do então presidente da República.
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2016 - 11:15
Homem que ofendeu colega de trabalho é condenado a um ano e seis meses de reclusão por injúria
frequentadores do Consulado Americano. Na disputa por cliente, o acusado teria ofendido o colega na frente
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2004 - 07:03
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2005 - 09:45
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2012 - 17:30
Liminar proíbe duas agências de enviar modelos para o exterior
As agências são acusadas de tráfico de pessoas por manter três modelos em cárcere privado na Índia. Será aplicada multa de R$ 100 mil reais por cada pessoa enviada ao exterior
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2009 - 11:01
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2019 - 11:11
Agência indenizará cliente por atraso na obtenção de visto de turismo
Cliente receberá reparação por danos materiais e morais.
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2020 - 11:36
Decisão judicial em Portugal não afasta competência da Justiça do Trabalho
Para que tenha efeitos no Brasil, a sentença estrangeira tem de ser homologada pelo STJ.
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2021 - 13:41
Turma mantém condenação de falso despachante de vistos estrangeiro
A Decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2021 - 17:49
Decolar é condenada por cancelamento de voo que obrigou que a viajante ficasse por 24 dias a mais em Seul durante a pandemia
A autora do processo adquiriu passagens com a Decolar para viajar para Seul (Coréia do Sul) em 15/02/2020 e retorno datado em 16/03/2020, contudo com o advento da pandemia mundial, COVID 19, teve seu voo de retorno cancelado, tendo que permanecer mais 24 dias em Seul aguardando ser realocada em outro voo.
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2021 - 16:43
Estados Unidos suspendem restrições para brasileiros que possuem visto e estejam 100% imunizados a partir de novembro
Leonardo Leão, especialista em direito internacional e CEO da Leão Group, explica o que é necessário para ter a entrada liberada.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2006 - 13:01
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2006 - 09:30
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2006 - 11:45
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2005 - 10:14