Decisão judicial em Portugal não afasta competência da Justiça do Trabalho

Para que tenha efeitos no Brasil, a sentença estrangeira tem de ser homologada pelo STJ.

Estados Unidos suspendem restrições para brasileiros que possuem visto e estejam 100% imunizados a partir de novembro

Leonardo Leão, especialista em direito internacional e CEO da Leão Group, explica o que é necessário para ter a entrada liberada.

Supremo concede liberdade a suíço preso no aeroporto internacional de SP

Supremo envia para o STJ habeas corpus de português naturalizado brasileiro

Visto Americano: Roupas e escolha de estilo podem fazer a diferença no momento da entrevista

De acordo com Daniel Toledo, advogado especialista em Direito Internacional, dar atenção para a vestimenta pode ser a diferença entre aprovação e negativa em uma solicitação.

Cônsul honorário não é empregado, é agente político

Em liberdade, Suzane pediu cidadania alemã

Banco HSBC vai indenizar cliente que teve visto negado para residência permanente no Canadá

Apesar de haver crédito, instituição bancária não autorizou pagamento de taxa imigratória através do cartão do cliente

STJ liberta Jaime Amorim, líder nacional do MST

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nilson Naves revogou a prisão preventiva de Jaime Amorim, coordenador nacional do Movimento dos Trabalhares Rurais Sem Terra (MST), por falta de fundamentação no decreto de prisão preventiva.

Visto estrangeiro falso apresentado em embarque no Brasil configura crime

Acusado tentou embarcar no Aeroporto Internacional de Confins/MG com destino aos Estados Unidos fazendo uso de passaporte adulterado

Casal da Renascer deixa prisão federal, informa governo dos EUA

Homem é condenado por receptação de celular roubado

Segundo a denúncia, policiais civis receberam informação de um indivíduo que estaria comercializando ilegalmente celulares em ponto da região central da Capital

México não tem obrigação de indenizar cidadão por projeto cultural não concretizado

Sentença estrangeira contestada. Suíça. Divórcio. Ato consular de "legalização" do documento. Atendimento do requisito da autenticação.

TRF mantém condenação de peruana que tentava embarcar para Londres com passaporte falso

Sexta Turma revoga prisão de Jaime de Amorim, líder do MST

Peculiaridade de caso leva à conclusão pelo trânsito em julgado de sentença de divórcio

Espanha condena grupo que aliciava brasileiras

TJSP autoriza correção de registro de antepassados falecidos para processo de dupla nacionalidade

Erros eram comuns na época da imigração.

Juiz indefere pedido de liberdade provisória para turistas italianos