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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Setembro de 2010 - 09:53
Processual penal. Habeas corpus. Homicídio. Desaforamento.
Excepcionalidade da medida. Imparcialidade do júri. Segurança pessoal do acusado.
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2009 - 14:46
Consumidora recebe indenização de supermercado após acidente
O supermercado Rede Economia foi condenado pela 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio a indenizar a doméstica Geralda da Silva em R$ 5 mil após acidente ocorrido em julho de 2005.
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2009 - 11:41
Pedido de indenização contra deputado é negado
O juiz Gilmar Luiz Coelho, da 10° Vara Cível de Goiânia, negou pedido de indenização por danos morais feito pela ex-funcionária do Banco do Estado de Goiás (BEG) Valdecy Bernardes Leão Martins contra o deputado federal Carlos Alberto Silva, conhecido no meio político como Leréia.
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2009 - 12:19
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2008 - 11:09
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2008 - 19:52
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2007 - 20:18
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2006 - 13:20
Apreensão irregular de veículo constrange seus proprietários
A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ, em decisão unânime, triplicou indenização por danos morais a ser paga pelo Banco Bradesco ao casal A.P. e R.S.P., que teve seu veículo apreendido irregularmente.
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2006 - 12:26
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2005 - 13:00
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2014 - 16:30
Passageira com deficiência física será indenizada por companhia aérea
Durante o transporte aéreo teve que aguardar por 1h30 dentro da aeronave à espera de tratamento adequado à sua situação de deficiente física
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 24 de Outubro de 2012 - 13:05
Responsabilidade civil. Agência bancária. Colisão de cliente em parede de vidro sem sinalização.
Lesão corporal com fratura do nariz. Falta de cautela da ré que colocou em risco a segurança da autora. Responsabilidade da prestadora de serviços configurada. Danos materiais. Danos morais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Outubro de 2012 - 12:25
Negligência de Ofício de Notas gera indenização
Ação de reparação por danos material e moral
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2011 - 17:27
Casal escolhe nome de filha inspirado em filme e não pode registrá-la
Menina nasceu no dia cinco de julho, em Curitiba. Pais querem registrá-la como Hyzabhoh Maryah
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2011 - 13:11
Estado divulga dados de servidor e sofre condenação
Servidora teve seus dados pessoais, relativos à remuneração, publicados em um jornal de grande circulação
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2010 - 15:58
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2010 - 13:47
Banco indenizará por bloqueio de cartão de crédito no exterior
Consumidor que teve o cartão de crédito bloqueado e ficou impedido de utilizá-lo no exterior receberá reparação por danos morais.
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2010 - 20:34
Banco é condenado por bloquear cartões de clientes indevidamente
Durante viagem internacional ao Peru, o casal de Cruzeiro do Sul não conseguiu realizar saques e pagamentos a partir do cartão internacional concedido pela instituição financeira.
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2009 - 10:47
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2008 - 20:37
Paciente que perdeu dentes em tratamento será indenizado
Conforme laudo pericial, os pinos colocados para sustentar as próteses dentárias de Jaime eram menores do que o recomendado, o que ocasionou queda dos dentes e muitas dores.