Tribunais evitam investigar desvios de desembargadores

Trabalhador chamado de "menino da Febem" será indenizado

Advogada de Marcola pede habeas corpus no STF

Pressionado, PT agora critica aumento de 91% a parlamentares

HC. estupro e atentado violento ao pudor. Crimes hediondos. Pedido de progressão de regime. Vedação legal.

Carrefour terá que indenizar empregada por falsa acusação

Falsa responsabilidade criminal leva Banco do Brasil a indenizar agropecuaristas

Supremo concede habeas corpus ao deputado federal Benedito Dias

Prisão. Lei de Falências. Art. 34 e 35. Inadmissibilidade.

Denunciado por crime de incêndio impetra HC no Supremo

O habeas contesta ato do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que manteve decisão que negou o pedido de trancamento de ação penal instaurada contra o empresário.

Decisão do TST mantém condenação por abuso em revista íntima

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho por unanimidade confirmou o direito de um trabalhador paulista ao pagamento de indenização por danos morais decorrentes de revista íntima, em que tinha de ficar completamente nu.

Para concessão de liminar em habeas-corpus, provas devem ser livres de controvérsia

Associação para o tráfico de entorpecentes. Sanção prevista pelo art. 8º da Lei 8.072/90. Fixação da pena-base acima do patamar estabelecido e de pena pecuniária. Impossibilidade.

Ministro do STJ nega pedido de liminar em habeas-corpus a Edemar Cid Ferreira

Edemar Cid Ferreira protocola dois pedidos de habeas-corpus no STJ

Advogado da seguradora Porto Seguro acusado de extorsão consegue habeas-corpus

Empresa de telefonia condenada a indenizar consumidor

Permitida prisão por falta de pagamento de parcelas de pensão vencidas durante execução

Acusado de estrangular mulher tem habeas-corpus negado

Pai é acusado de estuprar filha de 12