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Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 24 de Outubro de 2011 - 12:45

Questões de Direito Tributário

Questões de Direito Tributário do Ministério das Comunicações Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos cargo Analista de Correios
Doutrina » Constitucional Publicado em 09 de Fevereiro de 2021 - 11:09

Breve análise acerca da Evolução Histórica do Poder Judiciário Brasileiro

essa fase inicial o presente abordará as mudanças ocorridas no judiciário entre 1824 e 1988. E por
Notícias Publicado em 11 de Junho de 2014 - 18:00

Advogado critica falta de transparência na identificação de terras indígenas

as condicionantes estabelecidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na demarcação da Raposa Serra do Sol
Notícias Publicado em 29 de Março de 2012 - 10:50

Mantido direito de indústria à compensação de crédito-prêmio de IPI

Multinacional irá receber o crédito-prêmio do IPI referente ao período de 1988 a 1998
Doutrina » Civil Publicado em 07 de Agosto de 2014 - 13:40

Sobre a vedação ao comportamento contrário

-fé objetiva. Demonstrando a nova dimensão do direito das obrigações em face da Constituição Federal de 1988 e do Código Civil de 2002
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2014 - 14:00

PEC elimina foro privilegiado para crimes contra a administração pública e lavagem de dinheiro

A PEC estabelece ainda que as hipóteses de aplicação do chamado "foro especial por prerrogativa de função" poderão futuramente ser limitadas por lei ordinária, e não mais por emenda à Constituição
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2014 - 16:15

Serviço voluntário poderá ser convertido em créditos curriculares

Pela proposta, o serviço voluntário prestado poderá ser convertido em atividade curricular até o limite de 15% dos créditos a serem cumpridos para a conclusão da graduação
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2014 - 13:30

PEC determina eleição direta na formação de lista sêxtupla do quinto constitucional

Para serem aprovadas, propostas de emenda à Constituição precisam de votos favoráveis de três quintos dos membros de cada Casa em dois turnos
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2014 - 18:45

CDH aprova reserva de 20% de vagas em concursos para negros e pardos

A senadora Ana Rita relatou o projeto na Comissão de Direitos Humanos
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 08 de Dezembro de 2009 - 03:00

Tributário e constitucional. ISSQN. ECT. Serviços postais.

Imunidade tributária recíproca. Impenhorabilidade de bens. Decreto-lei 509/1969.
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2004 - 15:10

Direto do Plenário: Supremo retoma julgamento de ADIs contra medida provisória do setor elétrico

(ADIs) 3090 e 3100, ajuizadas, respectivamente, pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2021 - 10:57

Sexta Turma reafirma que manifestação do MP pela absolvição não impede a Justiça de condenar o réu

formulado pelo Ministério Público, é compatível com o sistema acusatório consagrado pela Constituição de 1988.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 12 de Janeiro de 2011 - 18:21

Penal. Processo Penal. Crime Ambiental.

Filhotes de periquitos da fauna brasileira. Acondicionamento em sacola plástica, morte posterior de
Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Julho de 2019 - 16:05

Aspectos Jurídicos Gestão Educacional

Há diversos aspectos jurídicos presentes na gestão educacional que envolvem a Constituição Federal
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2014 - 11:14

Trabalho voluntário poderá garantir crédito curricular para graduação

Proposta é que até 15% do total de créditos exigidos para a conclusão do curso de graduação possam ser cumpridos por meio de atividade voluntária realizada pelo estudante
Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2013 - 13:30

Indicada ao CNJ defende reprodução assistida para casais homossexuais

Durante sabatina na Comissão de Justiça, juíza falou na preservação do direito à igualdade e afirmou que os casais homoafetivos têm de ser tratados como um casal qualquer
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2015 - 12:40

Exame de Ordem protege os direitos do cidadão, afirma a Diretoria do Conselho Federal da OAB

A população brasileira e os estudantes de direito apoiam a realização do Exame, essencial para a
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2013 - 17:30

Lei contra terrorismo não incluirá ação de movimentos sociais

Idéia não é inserir nessa legislação movimentos sociais. Protestos, greves, movimentações, paralisações fazem parte da democracia
Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2015 - 14:56

Diferença de classes no SUS é inconstitucional, decide Supremo Tribunal Federal por unanimidade

Por unanimidade, o Plenário do STF considerou inconstitucional a possibilidade de um paciente do SUS pagar para ter acomodações superiores ou ser atendido por médico de sua preferência, a chamada diferença de classes
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2020 - 14:46

OAB requer ao STF suspensão de autorização de novos cursos de direito

educacional é algo almejado há muito pela advocacia brasileira”, disse o presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz.

Exibindo resultado de 441 até 460 de um total de 58146

Questões de Direito Tributário do Ministério das Comunicações Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos cargo Analista de Correios

essa fase inicial o presente abordará as mudanças ocorridas no judiciário entre 1824 e 1988. E por

as condicionantes estabelecidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na demarcação da Raposa Serra do Sol

Multinacional irá receber o crédito-prêmio do IPI referente ao período de 1988 a 1998

-fé objetiva. Demonstrando a nova dimensão do direito das obrigações em face da Constituição Federal de 1988 e do Código Civil de 2002

A PEC estabelece ainda que as hipóteses de aplicação do chamado "foro especial por prerrogativa de função" poderão futuramente ser limitadas por lei ordinária, e não mais por emenda à Constituição

Pela proposta, o serviço voluntário prestado poderá ser convertido em atividade curricular até o limite de 15% dos créditos a serem cumpridos para a conclusão da graduação

Para serem aprovadas, propostas de emenda à Constituição precisam de votos favoráveis de três quintos dos membros de cada Casa em dois turnos

A senadora Ana Rita relatou o projeto na Comissão de Direitos Humanos

Imunidade tributária recíproca. Impenhorabilidade de bens. Decreto-lei 509/1969.

(ADIs) 3090 e 3100, ajuizadas, respectivamente, pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e

formulado pelo Ministério Público, é compatível com o sistema acusatório consagrado pela Constituição de 1988.

Filhotes de periquitos da fauna brasileira. Acondicionamento em sacola plástica, morte posterior de

Há diversos aspectos jurídicos presentes na gestão educacional que envolvem a Constituição Federal

Proposta é que até 15% do total de créditos exigidos para a conclusão do curso de graduação possam ser cumpridos por meio de atividade voluntária realizada pelo estudante

Durante sabatina na Comissão de Justiça, juíza falou na preservação do direito à igualdade e afirmou que os casais homoafetivos têm de ser tratados como um casal qualquer

A população brasileira e os estudantes de direito apoiam a realização do Exame, essencial para a

Idéia não é inserir nessa legislação movimentos sociais. Protestos, greves, movimentações, paralisações fazem parte da democracia

Por unanimidade, o Plenário do STF considerou inconstitucional a possibilidade de um paciente do SUS pagar para ter acomodações superiores ou ser atendido por médico de sua preferência, a chamada diferença de classes

educacional é algo almejado há muito pela advocacia brasileira”, disse o presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz.

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