Entidades de fins não lucrativos devem contribuir para o PIS na forma da lei

Banco não pode ser executado por descumprir ordem de bloqueio

Mãe de Carla é presa por posse ilegal de arma

Hoje, Carla deverá ser oficialmente indiciada por homicídio duplamente qualificado e concluirá o depoimento.

Administradora de cartão de crédito é condenada a promover revisão de contrato

O juiz João Ferreira Filho, da 20ª Vara Cível da Capital, julgou procedente o pedido feito por um cliente da administradora de cartões de crédito Bradesco S/A e determinou que a empresa promova a revisão do contrato firmado, excluindo os índices até então aplicados.

Pais negligentes e que tentaram vender recém-nascido perdem poder familiar

Negligência, maus tratos e tentativa de vender recém-nascido fizeram com que os pais perdessem o poder familiar sobre filha.

Honorários advocatícios não podem ser inferiores a 10%

Este é o entendimento da 1ª Turma do TRT-10ª Região que não aceitou o pedido do Distrito Federal em pagar apenas 5% de honorários advocatícios.

TJ condena condutor embriagado por atropelamento

MPDFT questiona instruções do Detran que tratam da cobrança pelo Serviço de Renovação do Licenciamento Anual de Veículos

Motoqueiro que caiu em buraco da Casan receberá R$ 20 mil

Espanha condena brasileiro a 326 anos de prisão por crimes sexuais

STF recebe ADI contra lei que proíbe corte de energia, água e gás sem aviso prévio

Após 11 dias, Garotinho encerra greve de fome

Situação econômica determina redução de indenização

TJ nega recurso de motorista que mutilou pedestre em racha

Adiadas as incrições para o Exame de Ordem 129

Remuneração pela hora de descanso tem natureza indenizatória

Salário. Comissões. Não estipulação. Vendas.

Advogada condenada a indenizar juiz por denúncia na Corregedoria

Idade mínima do trabalhador menor poderá subir de 14 para 16 anos

Juíza absolve BRB em ação trabalhista de discriminação