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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2015 - 15:31
Condenado advogado por calúnia e injúria contra servidora pública
Ele cumprirá pena de 1 ano, 1 mês e 18 dias de detenção, em regime aberto, e pagará multa
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2015 - 10:35
TAM é multada por não restituir ao consumidor valor de passagem aérea não utilizada
O magistrado reconheceu que o Procon agiu dentro de sua zona de atuação, apenas eliminando prática considerada infratora ao direito do consumidor, não invadindo o campo de mérito contratual
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2014 - 10:46
Confirmada condenação de homem por matar amante de ex-marido da mandante
A pena será de 16 anos e 4 meses de reclusão, em regime inicial fechado
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2014 - 14:53
Black Friday: como aproveitar sem cair em ‘armadilhas’
Advogado especialista em direitos do consumidor dá dicas para os consumidores comprarem sem medo
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2014 - 09:27
Homem é condenado por morte de motociclista
De acordo com a denúncia, o acusado e um comparsa tentaram roubar uma moto, fazendo uso de arma de fogo. O motociclista, que era um policial, reagiu e houve troca de tiros, mas acabou sendo baleado e faleceu
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2014 - 15:28
Justiça condena CBTU a indenizar esposa de passageiro morto em queda de trem
Segundo a autora, a vítima sofreu traumatismo craniano que ocasionou o falecimento
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2014 - 14:17
Estrangeiros são condenados por tráfico de drogas no Brasil
Após receberem denúncia anônima sobre possível utilização de imóvel para atividades relacionadas ao narcotráfico, policiais civis se dirigiram até o local e apreenderam com os réus quase um quilo de cocaína embalada em cápsulas plásticas, prontas para a venda
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2014 - 14:13
Negado reconhecimento de acúmulo de função à advogada da Faculdade Projeção
Na carteira de trabalho e no contrato de trabalho, a empregada não foi registrada como orientadora e sim como advogada
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2014 - 10:40
Precatórios poderão ser atualizados pelo IPCA-E
Atualmente, as dividas da administração pública são reajustadas uma única vez, com base na remuneração e nos juros da poupança
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2014 - 11:06
Pl altera data para empregador fazer depósito no FGTS de trabalhador
Mudança não prejudica o trabalhador
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2014 - 18:45
Mulher que levava quase 10 kg de cocaína em táxi é condenada por tráfico
A acusada admitiu a traficância de maneira informal, declarou que receberia R$ 500 para transportar a droga
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 09 de Setembro de 2014 - 10:20
Responsabilidade civil. Pleito de reparação de danos morais.
Ferimentos suportados pela vítima em decorência de explosão de garafa pet de refrigerante.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Agosto de 2014 - 11:40
Apelação cível. Ação declaratória de inexistência de débito c/c. Indenização por dano de cunho moral.
Inscrição do nome do postulante no cadastro restritivo dos órgãos de proteção ao crédito. Alegada regularidade da anotação, em razão do inadimplemento de cédula de crédito bancário.
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2014 - 18:00
Empresa é condenada por cobrança de dívida inexistente
Segundo o autor da ação, ele nunca realizou qualquer tipo de negócio com a empresa ré, o que agrava ainda mais a situação
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2014 - 14:30
Assembleia aprova vagão exclusivo para mulheres para combater assédio sexual
O trem e o metrô devem destinar um vagão em cada composição para as mulheres
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Junho de 2014 - 14:10
Acidente de trânsito gera indenização e pensão para pais da vítima
Ação de Indenização
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2014 - 11:30
Homem encontrado com grande quantidade de drogas é condenado por tráfico
Dentro do veículo foram encontrados 15 quilos de maconha, 737 gramas de cocaína e mais de 2 quilos de crack
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2014 - 14:00
Turma absolve ex-diretor de TI da multa por descumprir período de ?quarentena?
Para o relator, o fato de a cláusula de confidencialidade não ter sido definida no momento da contratação como condição para admissão do ex-diretor, mas somente dois meses depois, configurou alteração prejudicial do contrato do trabalho
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 14 de Maio de 2014 - 10:40
Administrativo. Policial federal preso preventivamente.
Absolvição criminal. Contagem do tempo de serviço no cargo estritamente policial. Contagem para fins de aposentadoria especial.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2014 - 11:45
Após roubar celular, homem é condenado a mais de cinco anos de prisão
Diante da prova acusatória, coesa e harmônica, aliado ao firme reconhecimento do réu como sendo um dos roubadores e a sua confissão, outro caminho não há que não a procedência da presente ação penal, proferiu a magistrada
