2ª Turma do STF indefere HC para condenado pelo porte ilegal de arma de fogo

Ex-árbitro perde ação contra atleta que o teria chamado de "ladrão"

Advogado do TJ-RJ diz que decisão do Supremo pode causar atrasos

Juiz julga improcedente acusação de discriminação no HSBC

TST nega compensação de reajuste espontâneo em precatório

Não incide contribuição previdenciária sobre o auxílio-doença pago ao empregado

TRT potiguar deverá elaborar nova lista tríplice para promoção de juiz

TJ goiano reduz alimentos provisórios

Tribunais terão que demitir parentes até o dia 14 de fevereiro

Danos morais. Revista íntima. Conduta ofensiva à honra e à dignidade dos empregados.

TST isenta CEF de conceder cesta-alimentação a aposentados

Inconstitucionais dispositivos de Lei Orgânica que exigiam "quorum" diferente do previsto na Constituição

Mantida prisão de acusada de tráfico de drogas

Ministério Público volta a analisar caso de promotor acusado de crime

Há 5 anos, Judiciário gaúcho já autorizava aborto por anencefalia

Sindicato pode substituir empregados em ação para pedir promoção

Prefeito de Itapema continuará afastado do cargo

O ministro Hélio Quaglia Barbosa, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou liminar ao prefeito de Itapema, Clóvis José da Rocha, afastado do cargo pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) e candidato à reeleição.

Credicard indeniza cliente por cobrança dupla em fatura de cartão de crédito

Nilson Naves defere pedido de comerciantes em processo de reinvidicação de terras

STJ derruba condenação de Instituição Financeira no valor de R$ 13,5 milhões

Valor deverá ser corrigido pelo TJPE após uso de nova metodologia de cálculo