Falta do nome de co-réu não elimina participação em crime

MInistério Público de SP pede interdição de Champinha

Campanha do presidente Lula poderá gastar mais R$ 26 milhões no 2° turno

INSS tem pedido de ação rescisória negado pelo TRF5

Espanhol condenado por tráfico de drogas será extraditado

Escritora processa George Clooney por plágio

DAER deverá indenizar empresa de transporte por despesa extra com pagamento de pedágio

Negado pedido de reconsideração sobre IPTU

Juiz rejeita queixa contra Fidel por ele ser um chefe de Estado

Liminar liberta militar envolvido no caso de Eldorado de Carajás

Lei que veda parentes invalidada por vício de iniciativa

OAB-ES condena nepotismo no serviço público

Suspensa ação penal por sonegação contra empresários da Coca-Cola do Rio

Comissão reduz tarifa na transferência de telefone fixo

Direito de regresso também carece de elenco probatório robusto

Deputado estadual acusado de improbidade administrativa pede foro especial

Projeto estabelece que injúria racial contra trabalhador caracteriza justa causa cometida pelo empregador

“Embora já seja possível interpretar a CLT de modo a reconhecer que a discriminação ou a injúria racial caracteriza a hipótese de justa causa do empregador, entendo pertinente deixar isso expresso na lei”, disse o autor da proposta, deputado Jonas Donizette (PSB-SP), ao defender a mudança

Proposta classifica como estelionato a fraude envolvendo moedas virtuais

Autor quer conter o crescimento de crimes que usam ativos virtuais.

Justiça condena réu que asfixiou adolescente para se vingar do cunhado dela

Pena foi fixada em 53 anos de reclusão.

Plano de saúde é condenado a custear tratamento de câncer de pele de consumidora

Em caso de descumprimento da liminar, multa diária é de R$ 10 mil.